Encontro I: 19/09 - 8h às 12h / 20/09 - 8h às 12h / 20/09 - 8h às 12h
Encontro II: 26/09 - 8h às 12h / 27/09 - 8h às 12h / 28/09 - 8h às 12h
Encontro III: 4/11 - 8h às 12h / 5/11 - 8h às 12h / 6/11 - 8h às 12h

Serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas no referido Curso aos alunos e professores do Curso de Direito do CEULP/ULBRA

Solicitamos encaminhar os seguintes dados necessários para matrícula: NOME, CPF, E-MAL e TELEFONE.

Tais informações devem ser encaminhadas para o e-mail:

direito@ceulp.edu.br

para a devida seleção.

PROGRAMAÇÃO

Primeira Parte: O problema do conhecimento do direito e metarregras hermenêuticas
1. Ordenamento jurídico, regras e metarregras
2. O abismo do conhecimento
2.1. O problema da linguagem: ambigüidade, vagueza e porosidade
2.2. Dogmática jurídica: dos conflitos e dos textos à decisão concreta
3. O problema hermenêutico: legalismo, positivismo e realismo
3.1. Validade formal e material
3.2. Vigência e eficacia jurídica
3.3. Eficácia social da norma jurídica
4. Diferenciação e ampliação da complexidade
4.1. Estrutura da norma jurídica
4.2. Da estrutura à função
5. Antinomias entre fontes do direito
5.1. Conflitos no espaço
5.2. Conflitos no tempo
5.3. Início da validade da lei
5.4. Retroatividade e impedimentos à retroatividade
6. Conceito e classificação da hermenêutica jurídica
6.1. Hermenêutica e interpretação
6.2. Formas de interpretação jurídica
6.3. Métodos de interpretação jurídica
7. Os argumentos jurídicos
7.1. Verdade e argumentação: o procedimento
7.2. Tipos de silogismos
7.3. Tipos de argumentos jurídicos
8. Integração do ordenamento jurídico
8.1. Interpretação e integração do ordenamento jurídico
8.2. Analogia
8.3. Princípios gerais do direito
8.4. Eqüidade
8.5. Costumes e fins sociais
9. Extinção da validade e das eficácias da lei
9.1. Vigência temporária e tipos de revogação
9.2. Caducidade, desuso e costume contra legem
10. Casos paradigmáticos de interpretação e aplicação do direito no Brasil
Segunda Parte: Ética jurídica e sobrecarga do direito como único ambiente ético público comum da sociedade
contemporânea
1. O nascimento da ética
1.1. A filosofia pré-socrática da natureza
1.2. A "virada" socrática e os três/dois subtemas da filosofia
1.3. Política e espaço público
1.4. Indiferenciação ética
2. Conceito de ética
2.1. Pathos, Ethos e Logos
2.2. Estrutura e função das normas
2.3. Ética como linguagem-objeto e como meta-linguagem: método, metodologia e metódica
2.4. Axiologia jurídica
3. Evolução das relações entre direito natural e direito positivo
3.1. Fase da indiferenciação
3.2. Jusnaturalismo cósmico
3.3. Jusnaturallismo irracionalista
3.4. Jusnaturalismo teológico
3.5. Jusnaturalismo antropológico
3.6. Jusnaturalismo democrático e de conteúdo variável
4. Evolução do juspositivismo
4.1. Legalismo
4.2. Normativismo
4.3. Realismo
5. Dogmatização jurídica da ética na modernidade
5.1. Formação histórica do direito moderno
5.2. Importância do Estado para o direito dogmático na modernidade
5.3. Os quatro postulados funcionais da atividade dogmática: do texto à norma concreta
6. Pós-Modernidade e ética da tolerância
6.1. A concepção de verdade na ética
6.2. A teoria dos direitos humanos
6.3. O problema da universalização de conteúdos éticos
Principais textos (constam da bibliografia básica), a serem lidos antes do curso, pela ordem:
1. Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da lei pelo judiciário (em Ética e retórica).
2. Jurisdição constitucional à brasileira: situação e limites (em A retórica constitucional).
3. Modernidade e direito (em Ética e retórica).
4. Do positivismo da modernidade à crise de legitimação da pós-modernidade (pressupostos e diferenças de um direito
dogmaticamente organizado) (em Ética e retórica).
5. Adeus à separação de poderes? (em A retórica constitucional).
6. Três confusões sobre ética e direito (em A retórica constitucional).
7. A concretização normativa - um estudo crítico (em Ética e retórica).

PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Todos os inscritos deverão participar das atividades programadas, as quais serão desenvolvidas com a
seguinte programação:
Encontro I
19/09 - 8h às 12h
20/09 - 8h às 12h
20/09 - 8h às 12h
Encontro II
26/09 - 8h às 12h
27/09 - 8h às 12h
28/09 - 8h às 12h
Encontro III
4/11 - 8h às 12h
5/11 - 8h às 12h
6/11 - 8h às 12h
Os alunos deverão cumprir no mínimo 75% de frequência nas atividades para certificação.
As frequências serão registradas eletronicamente no início e final de cada período de aula, mediante leitura
do código do aluno, no formato de barras.
Haverá tolerância de 15 minutos após o horário definido para início, e 5 minutos antes do horário definido
para final da atividade.
Excepcionalmente, quando não for possível a verificação da frequência pelo leitor do código de barras,
poderá haver lista de presença, a qual deverá ser assinada única e exclusivamente pelo aluno.