A ULBRA Torres recebeu o IX Congresso Internacional de Direito de Torres, que reuniu alguns dos maiores nomes do Direito no país para debaterem temas atuais e recorrentes do meio jurídico. As palestras mantiveram o Centro de Eventos da Universidade lotado durante a sexta-feira e o sábado (06 e 07/11).

A Diretora Geral da ULBRA Torres, Débora Borges Thomas, destacou que "o curso de Direito e a ULBRA Torres estão de parabéns pela realização e o sucesso alcançado no  IX Congresso Internacional de Direito. Foram cerca de 1.000 alunos e profissionais inscritos do RS e, inclusive, de outros estados. As palestras foram proferidas com nomes de grande expressão nacional e internacional nas mais diversas áreas o Direito. O Centro de Eventos esteve lotado em todas as palestras e isto ratifica a qualidade do nosso curso e do congresso. Parabenizo pela grandiosidade do evento o Coordenador  Alexandre Quartiero, o corpo docente e os alunos do Curso de Direito da ULBRA Torres".

Confira a programação completa:

Sexta-feira (06/11)

*         O procedimento das ações de família no novo CPC, com Cristiano Chaves de Farias (BA) -- Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MPBA. Mestre em Ciências da Família pela Universidade Católica do Salvador UCSal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM. É também autor da Coleção CURSO DE DIREITO CIVIL, ed. ATLAS.

*         A competência da Comissão de Constituição e Justiça, na avaliação dos aspectos constitucionais, legais e jurídicos das preposições de leis, com Maurício Dziedricki -- Advogado. Graduado pela PUCRS. Deputado Estadual do RS e membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do RS.

*          A justiça constitucional multinível e a audiência de custódia no Brasil, com Mateus Marques -- Advogado Criminal. Professor da Estácio. Coordenador do Curso de Direito da Estácio. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha). Professor pesquisador do Departamento de Direito Penal da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha).

*          O Novo Código de Processo Civil, com Elpídio Donizeti (MG)- Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas. Membro da Comissão de doze Juristas Brasileiros, nomeada pelo Senado Federal, com a incumbência de elaborar o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

Sábado (07/11)

*         Falsificação de medicamentos e direito regulatório, com Gabrielle Kölling -- Bacharel em Direito, Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito Sanitário (ESPRS e Universidade de Roma Tre). Foi pesquisadora colaboradora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz -- Brasília/DF). Consultora da Advocacia Geral da União e da Organização Pan-Americana de Saúde. Professora Universitária e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da ULBRA Torres.

*         Teletrabalho, com Denise Pires Fincato -- Advogada Trabalhista. Mestre e Doutora em Direito. Pesquisadora CNPq. Professora do PPGD da PUCRS.

*         A Atuação do Tribunal Penal Internacional, com Letícia Borges Thomas -- Advogada. Graduada em Direito pela ULBRA Torres. Mestre em Direito Internacional Público, com Especialização em Paz, Justiça e Desenvolvimento, pela Leiden University, nos Países Baixos, onde também recebeu o Prêmio de Excelência da Universidade de Leiden. Atuou como Profissional Jurídica contratada no Office of Public Counsel for the Defence, no Tribunal Penal Internacional, em Haia. É autora de publicações nos tópicos de Direitos Humanos e Direito Internacional e atuou como contribuinte da Revista da Associação do Conselho de Defesa do Tribunal Penal Internacional da ONU para a Ex-Iugoslávia, publicando matérias sobre as decisões do Tribunal Penal Internacional.

*         "Eu quero que tire tudo dele(a)" e o novo papel do advogado familista, com Conrado Paulino da Rosa -- Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS.

*         A função social do acadêmico de Direito, com Jader da Silveira Marques -- Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUCRS. Pós-graduado e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Advogado e sócio administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

*         Proteção da hipervulnerabilidade e abusividade na publicidade infantil, com Felipe Kirchner -- Defensor Público no Estado do RS, onde atualmente desempenha as funções de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos. Preside o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON).

*         Comparação de perfis genéticos como prova no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias, com Marcos Eberhardt -- Mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e da especialização em Direito Penal Empresarial. Advogado criminal em Porto Alegre, com página pessoal em www.marcoseberhardt.com.br.

*         CSI -- A investigação e processo dos crimes digitais, com Fernando de Pinho Barreira (SP) -- Perito Criminal. Especialista em Direito Eletrônico. Especializado em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade Clássica de Lisboa. Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/MG. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. CEO da THE PERFECT LINK Auditoria e Perícia.

*         Os segredos da aprovação no exame da OAB e concursos públicos, com Marcelo Hugo da Rocha -- Advogado. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Empresarial e Mestrando em Direito pela PUCRS. Professor e coordenador do curso Passe na OAB. Palestrante motivacional, atendeu mais de 20 mil pessoas. Coordenador, autor e coautor de 50 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 110 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Tem publicações pelas editoras Método e Impetus. Editor do blog Passe na OAB.

*         A influência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com Antônio Prestes -- Pós-Graduado em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

O evento, que contou ao todo com 1.004 participantes inscritos, foi uma realização da Integral Eventos, em parceria com o Curso de Direito da ULBRA Torres.