Prezadas Alunas e Prezados Alunos  das Unidades de Ensino Superior da AELBRA/ULBRA. Ao cumprimentá-los cordialmente, trazemos informações e orientações sobre o financiamento estudantil.

Em decorrência da edição das Portarias Normativas MEC nº. 21/2014, 23/2014 e 2/2015, e de iniciativas restritivas adotadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão-se manifestando sérios problemas para os nossos alunos com relação às adesões e aos aditamentos de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Em vista dessas dificuldades, a AELBRA/ULBRA adotou medidas judiciais necessárias à reversão desse quadro, inclusive com pedidos liminares. 

Considerando que os alunos e as IES têm seus direitos sobre essa matéria amparada em Lei e, somando-se a isso, a jurisprudência que vem se formando recentemente sobre essa matéria, temos todos os elementos para crer que, em curto espaço de tempo, readequar-se-ão as condições para as adesões e os aditamentos dos contratos do FIES.

Enquanto isso, caso seja do interesse dos alunos que estão aguardando o FIES para viabilizar o custeio dos estudos, oferece-se a FUNDAPLUB (agente de financiamento estudantil conveniado pela AELBRA/ULBRA), como alternativa para o financiamento dos estudos.

Para apoiá-los nessas escolhas, recomendamos que os alunos procurem as Centrais de Relacionamento das Unidades de Ensino Superior a que estão vinculados.

Enquanto aguarda da parte dos órgãos competentes o anúncio de novas medidas de adequação na implantação das novas regras, a AELBRA/ULBRA reafirma seu compromisso com a viabilização do acesso ao Ensino Superior àqueles que dele necessitam, acreditando que a educação superior é cada vez mais necessária à promoção da empregabilidade, do empreendedorismo, do desenvolvimento pessoal e da mobilidade social e profissional.

Respeitosamente,

Romeu Forneck

Diretor Executivo da AELBRA

Canoas, 13 de março de 2015.