O curso de Direito da ULBRA Torres, em parceria com a Integral Eventos, realizou o VIII Congresso Internacional de Direito de Torres & III Fórum de Direito Atlas Rio Grande do Sul. Ao todo mais de 900 participantes de 44 instituições de Ensino do Brasil e Argentina, estiveram no Centro de Eventos da Universidade durante os dias 07 e 08 de novembro.

            Palestrantes de renome abordaram temas relevantes para estudantes e operadores do Direito, trazendo reflexões sobre questões sociais e o exercício da profissão.

A palestra de abertura, intitulada a Diminuição da Menor Idade Penal: avanço ou retrocesso social?, foi proferida pelo Dr. Paulo Rangel, que é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando na 3ª Câmara Criminal. Rangel é Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

            A programação contou ainda com:

O poder decisório do juiz pelo projeto do novo Códio de Processo Civil com a palestrante Alessandra Mizuta de Brito, que é Doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Área: Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com bolsa pela CAPES); Mestre pelo UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba; Especialista em Direito Privado pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003) e em Didática e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2012); além de ser ex-coordenadora do curso de Direito do CEULJI/ULBRA; professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil, coordenadora adjunta do curso de Direito da ULBRA Canoas; advogada com ênfase nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

A cultura da punição: a ostentação do horror, com o palestrante Augusto Jobim do Amaral, que é Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra; Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS; Pesquisador-convidado do Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Universidade de Coimbra e Professor da PUCRS.

A lei anticorrupção e os seus reflexos na relação entre o Público e o Privado, com o palestrante: Aloísio Zimmer Júnior, que é advogado Sócio do Escritório Medina Osório Advogados Associados; Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; professor de Direito Administrativo nos cursos de Pós-Graduação da Fundação Escola do Ministério Público.

A influência das redes sociais na relação de emprego: liberdade de manifestação x poder diretivo do empregador, com o palestrante Carolina Mayer Spina Zimmer, que é Mestre em Direito pela PUCRS; Advogada-Sócia do Escritório Gianelli Martins Advogados Associados; professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER); professora de cursos preparatórios para concursos; e autora de livros e artigos jurídicos.

Alimentos Compensatórios, com o palestrante Rolf Madaleno, que é advogado e professor de direito de família e sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUC; Diretor Nacional do IBDFAM; Conselheiro Federal da OAB/RS; e autor do curso de Direito de Família, que está na 5ª edição pela editora Forense.

Gigantismo penal e limitação do Habeas Corpus, com o palestrante Jader da Silveira Marques, que é advogado; Doutor em Direito Penal e professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

Importancia del abogado en el proceso de solución de conflictos, experiencias institucionales, com o palestrante Adrian Cetrangolo (ARG), que é Abogado Universidad de Morón; profesor de derecho del seguro de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad de Buenos Aires; profesor adjunto de derecho comercial de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Nacional de La Matanza; profesor de derecho civil III "contratos" de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Maimónides; profesor adjunto de derecho civil III "contratos" de la Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina; Director Académico de la Fundación Ciencias Jurídicas y Sociales, Instituto de Capacitación del Colegio de Abogados de la provincia de Buenos Aires; e Secretario de la Asociación Iberoamericana de Derecho Privado.

A transparência na Gestão Pública como mecanismo do contrato social, com a palestrante Maria Aparecida Cardoso da Silveira, que é advogada, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos com Pós-Graduação pela Escola Superior da Magistratura, AJURIS; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SUL, PUC/RS; Diretora do Instituto de Gerência de Cidades - IGECI; atua como advogada, é a coordenadora do curso de Direito da ULBRA Canoas; é consultora Jurídica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); é prestadora de serviços como professora colaboradora da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos FDRH e da Escola Nacional de Administração Pública ENAP.

Política criminal e processo penal: justa causa e descriminalização, com o palestrante Gabriel Divan, que é advogado; Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; professor de Processo Penal da Universidade de Passo Fundo; é autor de "Decisão Judicial nos Crimes Sexuais" e inúmeros artigos jurídicos.

O coordenador do curso de Direito da ULBRA Torres, Alexandre Quartiero, destacou que o VIII Congresso Internacional de Direito de Torres atingiu todos seus objetivos, notadamente aqueles ligados a formação dos alunos do curso. "O evento movimentou a cidade de Torres e, principalmente, atingiu todos os objetivos acadêmicos. Este congresso a cada ano se fortalece e se sedimenta como um dos principais eventos jurídicos do sul do país", finalizou.