Universidade promoveu o debate sobre o Direito

O diretor da ULBRA Torres, Luís Antonio Longo, palestrou na noite de abertura (09/11) no VI Congresso Internacional de Direito de Torres, realizado no Centro de Eventos da Universidade, na cidade do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O tema abordado para uma plateia formada por pelo menos 800 estudantes de 50 Instituições de Ensino Superior foi a importância da negociação no Código de Processo Civil (CPC).

O diretor, que é mestre em Direito, destacou dados que aponta o Rio Grande do Sul como o estado que mais "processa" no país. Segundo ele, o Brasil precisa aprender a buscar a conciliação como uma forma de resolver problemas. "Uma boa parte destes processos que lotam os tribunais poderia ser resolvidas com uma negociação conciliatória. Os advogados precisam estar preparados, arquitetando toda esta negociação. Estamos na Semana Nacional de Negociação e os dados até agora já apontam o gaúcho como o mais `brigão`", apontou Longo.

Sérgio Cavalieri Filho, que possui longa trajetória jurídica, falou a respeito dos aspectos da responsabilidade civil nos 10 anos do Novo Código Civil. "Saímos de um singelo código de 1916 para um código civil em 2002. O artigo 159 tinha por fundamento a culpa, mas a evolução tecnológica trouxe diferentes necessidades. Na medida em que a sociedade muda, tudo precisa ser disciplinado, regulamentado. A constituição de 1988 que foi a disciplinadora. O maior passo evolutivo é a falta da necessidade de culpa", destacou Cavalieri.

            No sábado (10/11) foram realizadas as palestras Direito eletrônico e crimes de alta tecnologia; Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de agilização ou monstro com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de dragão?; Sentença trabalhista; Igualdade e razoabilidade nos concursos públicos; Supremo Tribunal Federal (STF), direitos fundamentais e república; Comunicação e direito; Novos paradigmas do direito administrativo; e Técnicas de aprendizagem para provas e concursos.

            Estiveram presentes ainda na cerimônia de abertura, além dos já citados, as seguintes autoridades: o representante do Ministério Público de Torres, Vinícius de Mello Lima; o coordenador do curso de Direito da ULBRA Torres, Alexandre Quartiero; a coordenadora do curso de Direito da ULBRA em Canoas, Maria Aparecida Cardoso da Silva; o diretor da Integral Eventos, Felipe Tisbierek; o presidente da OAB-Torres, Ivan Roque Sabroca; e o prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso.

Confira o perfil de cada um dos palestrantes:

Sérgio Cavalieri Filho (RJ) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na qual já foi o seu presidente, é um dos mais antigos magistrados, tendo presidido, também, o extinto Tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, no qual foi o coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas tem como principal obra jurídica o livro "Programa de Responsabilidade Civil" da Editora Atlas.

Luis Antônio Longo (RS) - Graduado em Direito na PUCRS, mestre em Direito pela PUCRS. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da ULBRA, palestrante da Escola Superior de Advogados da OAB/RS, diretor da ULBRA campus Torres e advogado e sócio da Longo Advocacia S/S.

Coriolano Aurélio Almeida Camargo (SP) - Advogado, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paul, coordenador da esfera Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP, SESCON-SP, SEBRAE-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da (FIESP) e conselheiro do Conselho Superior de Direito da (FECOMERCIO). Consultor do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2010), diretor Titular do Centro do Comércio da (FECOMERCIO), conselheiro permanente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da (FECOMERCIO), professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGV, IMPACTA Tecnologia e do MBA em Direito Eletrônico da EPD. Mestre em Direito (2007), doutorando em Direito, professor convidado da Academia Nacional de Polícia Federal e da Escola da Magistratura do TRF 3ª Região. Governo do Estado de São Paulo e do Congresso Nacional em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa.

Elpídio Donizetti (MG) - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG desde 18/03/2005, mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e doutorando pela Universidade de Lisboa. Professor da disciplina de Direito Processual Civil, palestrante, autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Recebeu a Medalha da Inconfidência em 2008.

Janete Aparecida Deste (RS) - Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, juíza do Trabalho do TRT 4ª. Região, aposentada. Mestre em Direito pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ex-diretora e ex-professora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul - FEMARGS, professora de Direito Processual do Trabalho da PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (pós-graduação), professora especializada na preparação de candidatos aos concursos da Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho.

Irene Patrícia Nohara (SP) - Graduada pela Faculdade de Direito da USP (1999), mestrado na área de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2002), doutorado em Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2006) e Livre-Docência (USP, 2012). É pesquisadora vinculada à diretoria do Centro de Pesquisa em Direito da Uninove e professora permanente do programa de Mestrado em Direito (Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela Capes. É conferencista e autora da editora Atlas. Suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, questão que permeia a discussão dos limites à restrição aos direitos fundamentais, processualização da atuação administrativa (processo administrativo) e complexidades da busca pela eficiência na gestão estatal em face dos desafios da democracia e da pós-modernidade.

Wilson Steinmetz (RS) - É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; especialista em Filosofia e licenciado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul. É docente do curso de Direito da ULBRA Canoas e docente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, interpretação constitucional, teorias da Constituição, teoria constitucional do Estado e Constituição e meio ambiente.

Leonel Severo Rocha (RS) - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982) e doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989). Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos onde é o coordenador executivo do Programa de Pós-graduação em Direito, e professor da URI, Convênio PROCAD.

André Agne Domingues (RS) - Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001), professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Filipe Lima (DF) - Autor do livro Mapas Mentais e Memorização para Concursos, em coautoria com o juiz federal William Douglas, professor nacional da Rede LFG de Ensino (SP), especialista em Técnicas de Aprendizagem Acelerada, engenheiro, pós-graduado em consultoria empresarial, consultor e auditor da PETROBRAS e CORREIOS, pesquisador nas áreas de PNL (Programação Neurolinguistica) e Hipnose, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Atuou como: auditor e consultor do BVC (antigo BVQI - maior organismo certificador ISO do mundo), professor federal concursado, conferencista nas seguintes áreas: Motivação Pessoal e Superação Profissional, Formação de Equipes de Resultado, Liderança e Proatividade, Gestão da Qualidade - ISO 9001, Gestão Ambiental - ISO 14001, Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho - OHSAS18001, Qualidade de Vida e Relacionamentos Estratégicos: Pais e Filhos, Companheiros de Caminhada.