A ULBRA dará continuidade, no dia 11 de maio, ao Seminário Permanente de Ciências Criminais (SPCC) no campus Porto Alegre. O Seminário tem como objetivo desenvolver dinâmica inovadora de aprendizado e de produção científica, por meio da exposição e debates de idéias pelos presentes.

O Seminário Permanente de Ciências Criminais é "um grupo para exposição e debate de trabalhos de Ciências Criminais, inspirado no modelo de produção científica de países de língua alemã e inglesa. As apresentações são feitas por Professores convidados, autores de pesquisas publicadas sobre o tema a ser debatido. As reuniões são sempre antecedidas pela divulgação aos membros do seminário dessas pesquisas, que servem como guia da apresentação, bem como de referencial para os questionamentos e observações", explica o Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo, Coordenador doSPCC.  

         O principal diferencial que motiva a participação da comunidade científica no Seminário Permanente em Ciências Criminais é o fato de ser uma dinâmica inovadora de aprendizado e de produção de conhecimento científico, segundo a qual se tem contato direto com pesquisadores nacionais e estrangeiros para o debate de temas objeto de suas investigações. "É uma oportunidade especial para aprofundar o conhecimento de textos científicos relevantes e dialogar com os seus autores", enfatiza o Coordenador.

Guilherme Ceolin, mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS, um dos membros mais entusiastas do Seminário Permanente desde 2017, reconhece que "há poucos espaços de debate no direito penal brasileiro, visto que a metodologia empregada é proeminentemente expositiva. Por isso, o SPCC é um espaço diferenciado, já que se dedica especialmente ao debate científico a respeito de temas de relevância prática e teórica e conta com a presença de renomados pesquisadores nacionais e internacionais".

Felipe De-Lorenzi, mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS, um dos mais participativos membros do Seminário Permanente em Ciências Criminais, entende que "o SPCC é uma iniciativa notável em termos de debate acadêmico no Brasil. Os encontros objetivam realmente questionar e apontar problemas às ideias apresentadas pelos pesquisadores, contribuindo para o crescimento de todos. A discordância e a crítica são vistas como reconhecimento da qualidade do trabalho. Trata-se de um espaço privilegiado para se discutir ideias com pessoas genuinamente interessadas em melhorar o sistema jurídico-penal do país."

            A coordenação das atividades do Seminário Permanente de Ciências Criminais é do Professor Doutor em Ciências Jurídico-criminais Marcelo Almeida Ruivo, Visiting Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Turim, autor do livro Criminalidade Financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta (2011) e artigos científicos publicados na Alemanha, Itália, Portugal, China, Argentina e Brasil.

Os encontros serão quinzenais, realizados nas sextas-feiras, das 12hs às 13h30 mins. na sala 501 da ULBRA Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento por R$ 40,00. Maiores informações pelo telefone 32270101.

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES -- 2018/1

(1)               11.05.2018 -- EFICIÊNCIA, GARANTIAS E JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL

Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor do Mestrado e Doutorado da UNISINOS.

(Leitura: WEDY, M. T.. Eficiência, Garantias e Justiça no Processo Penal. Revista de Estudos Criminais, v. I, p. 163, 2014)

(3)   25.05.2018 -- TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS -- O "CASO MENSALÃO"

Prof. Dr. Pablo Alflen, Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Pós-doutor pela Georg-August-Universität Göttingen. Professor da Faculdade de Direito da UFRGS.

(4) 15.06.2018 - ANISTIA PENAL: SENTIDO, FUNDAMENTO E LIMITES

Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor do Mestrado e Doutorado da PUCRS.

(Leitura: SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A anistia não é esquecimento ou amnésia. Cadernos IHU em Formação (UNISINOS), v. 41, p. 101-107, 2012).

(5) 22.06.2018 -- A GOVERNABILIDADE INQUISITIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral, Doutor pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Pós-doutor em Filosofia Política pela Università degli studi di Padova, Professor do Mestrado e Doutorado da PUCRS.

(6) 29.06.2018 -- OFENSIVIDADE E OS CRIME DE PERIGO ABSTRATO EM CONTEXTOS INSTÁVEIS

Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor do Mestrado e Doutorado da PUCRS.

(7) 06.07.2018 -- SISTEMA INTEGRAL DO DIREITO PENAL: UMA VISÃO CONJUNTA DO DIREITO E PROCESSO PENAL

Prof. Me. Felipe da Costa de Lorenzi, Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS.

(Leitura: DE-LORENZI, F. C.. O contributo da proposta de um sistema integral para a relação entre direito penal e processo penal: a transcendência dos critérios de merecimento e necessidade de pena. In: GIACOMOLLI, Nereu José; SCHNEIDER, Nathalia Beduhn; SCARTON, Carolina LLantada Seibei. (Org.). Processo penal contemporâneo em debate. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 227-246)