Os bolsistas do Programa Universidade Para Todos -- PROUNI devem comparecer a Ouvidoria do CEULP/ULBRA entre os dias 4 e 29 de maio de 2015 para a entrega da documentação e assinatura do termo.

Os documentos serão recebidos somente nos horários de segunda à sexta, de 8h30 às 11h e 14h30 às 17h. 

Atenção! Observações:

*Confira sua documentação com antecedência. Processo incompleto não será analisado;

*Casos omissos ou na falta de qualquer documento obrigatório, apresentar uma declaração, com firma reconhecida, justificando a ausência do mesmo. Caberá à Comissão analisar a validade da mesma para este fim;

*O aluno deve estar ciente que o CEULP, poderá realizar visita domiciliar, como uma etapa do processo de manutenção da bolsa ou até mesmo solicitar novos documentos;

*Os alunos que ingressaram no PROUNI em 2015/1 não precisamapresentar documentação ou assinar o termo de manutenção;

*A documentação é de todo o grupo familiar;

*Para a comprovação de renda deverão ser entregues todos os documentos listados em cada caso;

*Os bolsistas devem comparecer na Ouvidoria para a entrega da documentação e assinatura do termo na data correspondente com a letra inicial do nome, conforme segue tabela abaixo:

 LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO TERMO:

* EM CASO DE INCLUSÃO NO GRUPO FAMILIAR:

-RG;

-CPF;

-Comprovante de endereço;

-Comprovante de renda.

* EM CASO DE EXCLUSÃO NO GRUPO FAMILIAR:

-Declaração constando o nome dos membros excluídos e o motivo da exclusão, com firma reconhecida em cartório.

 COMPROVATES DE RENDA:

1. ASSALARIADOS

-Três últimos contracheques, no caso de renda fixa;

-Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão, ou no caso de pagamento de hora extra;

-Carteira de Trabalho (cópia da pág., Foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório);

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF. (ORIGINAL)

2. APOSENTADOS E PENSIONISTAS

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório).

-Extrato de pagamento do último mês emitido pela Internet no endereço eletrônico

http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html;

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF. (ORIGINAL)

3. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

-Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos -- DECORE original, dos três últimos meses, feita por contador ou técnico contábil;

-CNIS -- Cadastro Nacional de Informações Sociais -- Consulta recolhimento dos últimos 18 meses (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório);

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF. (ORIGINAL)

4. SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS

-Contrato Social e Pró labore;

-Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil;

-Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica -- IRPJ;

-Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas, de todas as contas e agências;

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF. (ORIGINAL)

5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório);

-Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos;

-CNIS -- Cadastro Nacional de Informações Sociais -- Consulta recolhimento dos últimos 18 meses (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF. (ORIGINAL)

6. TRABALHOR DO MERCADO INFORMAL, BICOS, ATIVIDADE RURAL OU OUTROS RENDIMENTOS.

-Declaração com a atividade desenvolvida, constando o rendimento médio dos três meses reconhecido em cartório com três testemunhas para quem presta o serviço ou venda;

-Carteira de Trabalho (cópia da pág. foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);

-CNIS -- Cadastro Nacional de Informações Sociais -- Consulta recolhimento dos últimos 18 meses (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório);

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF. (ORIGINAL)

7. ESTAGIÁRIO, MONITOR, BOLSISTA DE TRABALHO, EXTENSÃO OU PESQUISA.

-Contrato de estágio;

-Carteira de Trabalho (cópia da pág. foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);

-CNIS -- Cadastro Nacional de Informações Sociais -- Consulta recolhimento dos últimos 18 meses (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório);

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF.(ORIGINAL)

8. DESEMPREGADO.

-Declaração que não possui renda, com firma reconhecida em cartório;

-Carteira de trabalho (cópia da pág. foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);

-CNIS -- Cadastro Nacional de Informações Sociais -- Consulta recolhimento dos últimos 18 meses (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

-Extratos bancários dos últimos três meses, de todas as contas e agências (se não possuir conta bancária, deverá fazer uma declaração informando a situação e com firma reconhecida em cartório);

-Certidão negativa ou positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF.(ORIGINAL)

* Em caso de receber seguro desemprego, apresentar parcelas do seguro desemprego;

OBS: Os alunos que declaram não ter grupo familiar, além dos comprovantes de renda deverão apresentar os comprovantes de gastos dos três últimos meses.