Ao apresentar as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2012 na reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (6), o ministro Marco Antonio Raupp ressaltou o esforço empreendido no primeiro ano de sua gestão para dar início à execução da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti 2012-2015), em especial no que se refere ao incentivo à inovação nas empresas. Ele anunciou o lançamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), nas próximas semanas.

Entre as iniciativas, informou o ministro, está a elevação do montante disponibilizado em crédito pela Finep - Agência Brasileira da Inovação, vinculada ao MCTI. O valor passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,6 bilhões nos últimos dois anos, com perspectivas de expansão ainda maior em 2013. A sessão do CCT, no Palácio do Planalto, teve a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a quem cabe a presidência do colegiado. Ela propôs uma nova dinâmica para as reuniões.

O incentivo às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas empresas, com o objetivo de ampliar os investimentos nacionais de 1,2% para 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, distribuídos igualmente entre o setor público e privado, é uma das metas estabelecidas pela Encti. O documento foi elaborado com a participação da comunidade científica e empresarial e aprovado, em dezembro de 2011 pelo CCT, para nortear as ações da pasta para o período 2012-2015. Para isso, enfatizou Raupp, o ministério tem adotado um conjunto de medidas, como a elevação substantiva do crédito da Finep.

O valor contratado em 2010, de R$ 1,7 bilhão, e de R$ 2,1 bilhões, em 2011, passou para R$ 2,6 bilhões no ano passado. "E para este ano, nossa projeção para o crédito da Finep é de R$ 5,5 bilhões, uma expansão de 110%", informou. "O Brasil somente se tornará um país inovador quando produzir mais conhecimento e as empresas inovarem, ou seja, incentivar as atividades de P&D nas empresas é prioridade zero dentro da nossa política de CT&I", disse.

Sobre a Embrapii, o ministro acrescentou que se adotará o modelo de organização social (OS). A empresa está em fase de conclusão de seu projeto piloto e tem investimentos previstos de R$ 750 milhões para 2013 e 2014 - R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 500 milhões dos parceiros envolvidos.

Infraestrutura

Dentro da política de fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento (P&D), Raupp anunciou o lançamento do novo edital do Programa de Infraestrutura da Finep (Proinfra), que é voltado para melhoria da infraestrutura física de pesquisa das instituições públicas de ensino superior do país. Serão três editais, no valor total de R$ 420 milhões, abrangendo as universidades públicas (federais, estaduais e municipais), bem como confessionais e comunitárias de todo o país. "O ProInfra constitui-se, portanto, em instrumento de qualificação para os programas de expansão das universidades federais", afirmou.

Na área de formação e capacitação de recursos humanos, o titular do MCTIdestacou os avanços obtidos no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras (CsF), do governo federal, trabalho executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

Entre 2011 e 2012 foram concedidas 22.474 bolsas pelo CsF e o CNPq iniciou articulação para a implantação de um sistema para facilitar a alocação dos estudantes egressos do programa em empresas inovadoras. Além disso, o Programa Rhae - Pesquisador na Empresa aportou R$ 60 milhões, no ano passado, apoiando a fixação de pesquisadores em 350 empresas.

"A formação de pesquisadores sintonizados com as necessidades de maior qualificação da ciência brasileira e com as demandas econômicas e sociais do país é um requisito essencial para o sucesso da Encti", disse Marco Antonio Raupp.

Confira a apresentação do ministro e os anúncios feitos em entrevista após a reunião.