AMIANTO STF debate uso do produto
O Supremo Tribunal Federal (STF) debate até o próximo dia 31 de agosto o uso do amianto branco (crisotila) pela indústria. O amianto é alvo de seis ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e duas argüições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator de uma Adin ajuizada na Confederação Nacional dos Trabalhadores pela Indústria (CNTI) contra alei paulista que proíbe a utilização do amianto. O relator atendeu pedido do Instituto Brasileiro de Crisotila, que alega que o setor movimenta cerca de R$ 3 bilhões/ano e emprega 170 mil pessoas. Do outro lado está a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e outras organizações que lutam para que o produto seja banido do mercado brasileiro. O amianto já foi banido em quase toda a Europa e nos Estados Unidos, mas é um modelo diferente (anfibólio), que seria mais nocivo que o crisotila, extraído em jazidas brasileiras. O Governo autoriza o uso controlado do produto por meio da Lei nº 9.055/95. Como alguns estados proibiram o uso do amianto, a CNTI alega que a questão é regulada por lei federal e por isso não há competência para legislar sobre o tema. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) alegam que o produto é prejudicial à saúde, que é um dos direitos fundamentais na Constituição. Marco Aurélio diz que será analisada a possibilidade ou não do uso do amianto e o impacto econômico sobre o seu banimento. O IBC pretende esclarecer a possibilidade do uso controlado do amianto, mostrando que ele não é prejudicial à saúde como o modelo europeu. A Abrea critica o produto por poder causar asbestose, câncer de pleura e o câncer de pulmão através da inalação do pó.
Fonte: Brasil Mineral
Notícias relacionadas
-
27
JUNHOMENAGEM Ulbra recebe medalha pelo trabalho durante enchentes -
26
JUNMERCADO DE TRABALHO Ulbra oferece 42 novos cursos de extensão com temas atuais -
24
JUNSEGURANÇA ANIMAL Caramelo ganha microchip que permite a identificação -
18
JUNPARCERIA COM DETRAN Nova possibilidade de profissão em curso oferecido pela Ulbra
Últimas notícias
-
12
JUNGESTÃO PARTICIPATIVA "Cafezinho" com o Presidente abre espaço para novos diálogos -
12
JUNSUPERAÇÃO Ulbra Awards entrega premiação aos campeões da área comercial -
24
MAIMudanças Climáticas Coordenadora do curso de Agronomia debate mudanças climáticas no FARI -
13
MAISOS Rio Grande Símbolo da resistência gaúcha, Caramelo segue em tratamento na Ulbra