COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES - 2012/2
LISTA DE ESPERA

Os candidatos convocados deverão comparecer à Instituição de Ensino Superior na qual tenham sido convocados na Lista de Espera no período de 07/08 à 22/08/2012, das 14h às 17h e das 19h às 21h - Setor Ouvidoria, para a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição.

OBSERVAÇÃO: É de exclusiva responsabilidade dos candidatos a observância:

   I - de local, horário de atendimento e demais procedimentos estabelecidos pela IES para a comprovação das informações;

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Relação dos documentos (original e fotocópia) que deverão ser apresentados na entrevista presencial:

Portaria Normativa MEC nº 12, de 27 de Junho de 2012.

Art.14. No processo de aferição das informações prestadas, referido no art. 10 o candidato deverá apresentar original e fotocópia dos seguintes documentos, próprios e de seu grupo familiar:

Cópias e originais:

I-Uma foto 3x4 (somente do candidato);

II -Certidão de casamento ou declaração de união estável.

III-Carteira de identidade - RG (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação), próprio e de seu grupo familiar, podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos;

IV-CPF próprio e dos demais membros do grupo familiar;

V-Título de Eleitor (somente do candidato);

VI -*Cópia conta água, luz e telefone (fixo e móvel) dos três últimos meses, do grupo familiar; (03 contas de água, 03 contas de luz e 03 contas de telefone)
(*documentos de apresentação para verificação de perfil sócio econômico do grupo familiar)

VII-Certificado de Reservista; (somente candidato)

VII-Histórico do Ensino Médio e certificado de conclusão do ensino médio

IX-Histórico Financeiro do período e comprovante de percepção de bolsa de estudos integral durante todo o ensino médio cursado em instituição privada, quando for o caso;

X-Boletim do ENEM somente candidato;

XI-CONTRATO DE ALUGUEL.(Quando for o caso)

XII- Candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas apresentar:

a)certidão de nascimento ou declaração com firma reconhecida em cartório ou certificado de reservista ou documentos legais que conste a raça do candidato.

b)Declaração do povo / grupo / comunidade indígena à qual pertence, ou de uma organização indígena, atestando a condição étnica do candidato assinado por 5 lideranças reconhecidas pelo seu povo indígena;

c)Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, estabelecido pela Portaria FUNAI nº 003/PRES, de 14 de Janeiro de 2002.

XIII -Laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação alterada pelo decreto nº 5.296, 2 de dezembro de 2004, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, quando for o caso (somente candidato);

XIV- Comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, emitido por esta, quando for o caso (somente candidato);

XV -Certidão Negativa ou Positiva do DETRAN, que comprove a relação de veículos constantes no CPF de cada componente do grupo familiar; (ORIGINAL)

XVI -Certidão Negativa ou Positiva do Registro de Imóveis (independente da idade) retirada no cartório de Registro de Imóveis da região onde possua bens registrados. A certidão deve ser de exclusividade, isto é, deve estar descrito no documento "consta somente os seguintes imóveis"; (ORIGINAL)

XVII -Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF (completo - todas as páginas);

XVIII -Em caso de ajuda financeira - Apresentar comprovante de residência e renda da pessoa que fornece a ajuda;

XVIX - Comprovante de separação ou divórcio dos pais, ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar no grupo familiar do candidato por essas razões; Se a separação ainda não ocorreu legalmente, cópia da petição ou uma declaração (em cartório) da separação, feita por um dos cônjuges, com duas testemunhas, caso tenham vivido em relação conjugal estável;

XX -Quaisquer outros documentos que o coordenador ou representante do PROUNI eventualmente julgar necessários à comprovação das informações prestadas pelo candidato, inclusive contas de energia, água, telefone fixo ou móvel, gás, condomínio, comprovante de pagamento de aluguel ou prestação de imóvel próprio, faturas de cartão de crédito, extratos bancários, extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, IRPF e respectiva notificação de restituição, bem como quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer membro do grupo familiar, caso o patrimônio do candidato ou de seu grupo familiar seja incompatível com a renda declarada ou padrão de vida e de consumo, a comissão do PROUNI deverá observar os limites de renda do Prouni (ficha de inscrição).

COMPROVANTES DE RENDA:

OBS: PARA CADA CASO DEVERÁ SER APRESENTADO TODOS OS COMPROVANTES CITADO ABAIXO.

1° Caso: ASSALARIADOS

- Três últimos contracheques, no caso de renda fixa;
- Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou de hora extra;
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;

- Carteira de Trabalho (cópia da pág. Foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregadadoméstica;
- Extrato do Fundo de Garantia (FGTS) (Retirar na agência da Caixa ou o demonstrativo emitido pelo Caixa);
- Extratos bancários dos últimos três meses;
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);
- Negativa de recebimento de benefício (retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;

2° Caso: ATIVIDADE RURAL

- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
- Extratos bancários dos últimos três meses, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
- Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses;
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);
- Negativa de recebimento de benefício (retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;

3° Caso: APOSENTADOS E PENSIONISTAS

- Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão pelo menos;
- Extratos bancários dos últimos três meses;
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição
- Extrato de pagamento do último mês emitido pela Internet no endereço eletrônico
http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html

- Carteira de Trabalho ( cópia da pág. Foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente ( retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

4° Caso:AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE, original, dos três últimos meses, feita por contador ou técnico contábil;
- Carteira de Trabalho ( cópia da pág. Foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- Extrato do Fundo de Garantia - FGTS (Retirar na agência da Caixa ou o demonstrativo emitido pelo Caixa);
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente ( retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);
- Negativa de recebimento de benefício ( retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
- Extratos bancários dos últimos três meses;

5° Caso: SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS

- Contrato Social e Pró labore;
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
- Extratos bancários dos últimos três meses,a pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
- Carteira de Trabalho ( cópia da pág. Foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- Extrato do Fundo de Garantia (FGTS) (Retirar na agência da Caixa ou o demonstrativo emitido pelo Caixa);
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente ( retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);
- Negativa de recebimento de benefício ( retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;

6° Caso: RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - -Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição

- Extratos bancários dos últimos três meses;
- Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos;
- Negativa de recebimento de benefício (retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

7° Caso:- TRABALHOR DO MERCADO INFORMAL, BICOS OU OUTROS RENDIMENTOS

- Declaração com a atividade desenvolvida, constando o rendimento médio dos três meses reconhecido em cartório com três testemunhas para quem presta o serviço ou venda;
- Carteira de Trabalho (cópia da pág. foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- Extrato do Fundo de Garantia (Retirar na agência da Caixa ou o demonstrativo emitido pela Caixa);
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);
- Negativa de recebimento de benefício (retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;

8° Caso: ESTAGIÁRIO, MONITOR, BOLSISTA DE TRABALHO, EXTENSÃO OU PESQUISA

- Contrato de estágio e comprovante de recebimento de bolsa;
- Carteira de Trabalho (cópia da pág. foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- Negativa de recebimento de benefício (retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);

9° Caso: DESEMPREGADO:

- Negativa de recebimento de benefício (retirar nas agências do INSS) com carimbo e assinatura do agente INSS;
- Carteira de trabalho (cópia da pág. foto, pág. qualificação civil, último contrato de trabalho e página seguinte);
- Extrato do Fundo de Garantia (Retirar na agência da Caixa ou o demonstrativo emitido pela Caixa);
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Consulta recolhimento dos últimos 18 meses carimbado e assinado pelo agente (retirar na agência INSS ou documento emitido via internet);
* Em caso de receber seguro desemprego, apresentar parcelas do seguro desemprego;

Atenção! Observações:

?Confira sua documentação com antecedência. Processo incompleto não será analisado.

?Casos omissos ou na falta de qualquer documento obrigatório, apresentar uma declaração, com firma reconhecida, justificando a ausência do mesmo. Caberá à Comissão analisar a validade da mesma para este fim.
?O aluno deve estar ciente que a Ulbra, poderá realizar visita domiciliar, como uma etapa do processo de seleção.

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