Vale e DNPM próximos de um acordo
A Vale o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) estão próximos de selar acordo sobre o pagamento de dívida de royalties da Companhia, no valor de R$ 4,8 bilhões, aos Estados do Pará e Minas Gerais. A principal divergência para o atraso no pagamento é o modelo de cálculo da CFEM. A Vale tem um cálculo próprio sobre o pagamento da taxa, que não bate com as contas do DNPM. A mineradora não concorda em pagar sobre receitas geradas por suas subsidiárias no exterior, contesta a incidência sobre a venda de pelotas, já que a considera um bem industrial e não do beneficiado, além de deduzir do pagamento do royalty gastos com logística. Caso ocorra o acerto de contas, previsto para o dia 20 de abril, os maiores beneficiários serão os municípios mineradores, que recebem 65%da receita com a CFEM do minério, ficando 23% com os Estados e 12% com a União.
Fonte: Brasil Mineral
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