Projeto de Lei que reduz jornada dos psicólogos é aprovado no Senado

O Projeto de Lei da Câmara nº 150/2009, que determina a jornada de trabalho de até 30 horas semanais para os profissionais de Psicologia, foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. O texto, de autoria do Deputado Felipe Bornie (PHS-RJ), contém a emenda substitutiva apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), estabelecendo que a eventual redução de jornada não deve acarretar na redução da remuneração do profissional.

O parecer da senadora foi feito após audiência pública realizada em 11 de agosto no Senado Federal, quando as entidades da Psicologia expuseram a importância da fixação de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O projeto agora será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção presidencial.

Com informações da Agência Senado

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