O curso de Direito do CEULP/ULBRA realizará nos 20 a 23 de outubro o Congresso Meio Ambiente e Direito. O evento que acontecerá no auditório central da instituição, possui rica programação constituída de palestras, debates e oficinas visando envolver acadêmicos e profissionais de todo o estado.

Durante três dias, o tema Meio Ambiente e Direito será abordado por um renomado quadro de palestrantes, sendo estes:

? André Trigueiro- jornalista, réporter e apresentador do Jornal das Dez da Globonews;

? Dr. Breno Esteves Lasmar- procurador-chefe do Instituto mineiro de Gestão das águas-IGAM;

? Prof. Gilson Zehetmeyer Borda- escritor e professor da UNB na área de Gestão da Responsabilidade Socioambiental;

? Luiz Carlos Moraes- especialista em Direito Empresarial;

? Maria Luiza Grazieira- consultora jurídica e professora da UniSantos.

Os congressistas terão ainda a oportunidade de escolher duas oficinas dentre o leque de opções disponibilizadas pelo evento, sendo o número de vagas limitadas.

As inscrições possuem as taxas de R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais, e podem ser feitas no Espaço Ulbra ? CEULP/ULBRA ou no stand de Palmas Shopping.

PROGRAMAÇÃO

DIA 20.10.2010

17h às 19h - Credenciamento

19h - Abertura do evento

19h30 às 20h30 - O desafio das politicas ambientais -Profa. Maria Luiza Grazieira

20h30 às 21h30 - Política de Recursos Hídricos e as experiencias do Estado de Minas Gerais - Dr. Breno Esteves Lasmar

DIA 21.10.2010

8h30 às 10h - Oficina

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h30 - Oficina

14h às 15h30 - Oficina

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h - Oficina

17h às 17h30 - Apresentação dos Artigos vencedores do Concurso de Direito Civil

19h30 às 21h - Gestão da Comunicação e responsabilidade socioambiental - Prof. Gilson Borda

21.00 às 22 h - Debate

DIA 22.10.2010

8h30 às 10h - Oficina

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h30 - Oficina

14h às 15h30 -Oficina

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h - Oficina

17h às 17h30 - Apresentação dos trabalhos Grupo de Estudo em Direito Administrativo

19h30 às 21h -Multas ambientais: Conflitos de autuações com a Constituição e as Leis - Prof. Luiz Carlos Moraes

21h às 22h - Debate

DIA 23.10.2010

8h30 às 10h - Oficina

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h30 - Oficina

16h30 às 18h - Construção de um Mundo Sustentável: o que posso fazer?- Jornalista André Trigueiro

18h às 19h - Debate

19h - Encerramento

RELAÇÃO DAS OFICINAS

DIA 21.10.2010

PERIODO MATUTINO

? Obrigação Extraterritorial e as questões ambientais-Profa. Msc. Sônia Maria Costa

? Sustentabilidade do cerrado: o caso etanol-Profa. Esp. Priscila Madruga

? Gestão ambiental local: o caso do Comitê Municipal de meio ambiente de Colinas do Tocantins-Prof. Msc. Paulo Fernando Veras Mourão

? Tributação Ambiental-Prof. Msc.Paulo Benincá e Profa. Msc. Carolina Vieira

? Biologia, saúde e meio ambiente-Profa. Esp. Maria do Socorro

PERIODO VESPERTINO

? Responsabilidade civil ambiental-Profa. Esp. Maria do Socorro

? Organismos geneticamente modificados, meio ambiente e direito-Prof. Msc. Gustavo Paschoal Castro

? ICMS ecológico-Profa. Esp Fabiana Luiza Silva

? Internacionalização da Amazônia-Prof. Esp. Graziela Reis

? Zoneamento ambiental: planejamento territorial-Msc. Rodrigo Sabino

DIA 22.10.2010

PERIODO MATUTINO

? Gestão da Cidade- Profa. Msc. Suyene Rocha;

? Estudo de Caso: O uso da biomassa originária do cerrado como fonte de energia - Profa. Dra. Conceição Previeiro;

? Biodiversidade e conservação ambiental- Prof. Msc. Mênfis Alves;

? O efeito das queimadas no cerrado- Profa. Msc. Leandra Lôfego;

? Formação da noção de espaço- Prof. Msc. Marcos Rafael Monteiro;

PERIODO VESPERTINO

? Lago de Palmas e a legislação de Recursos Hidricos- Prof. Msc. Antonio Cesar Melo;

? Economia Ecologica na Constituição Federal de 1988- Prof. Esp. Willian Lopes;

? As questões urbanas e o meio ambiente- Prof. Msc.Aparecido Bazzoli;

? Agrotóxicos: efeitos no ambiente e a legislação do Estado do Tocantins- Profa. Msc. Adriana e Prof. Msc.Sandro;

? Educação Ambiental- Prof. Msc. Pedro Ribeiro;

? Um panorama do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas- Profa. Esp. Maria Alzira Garcia Freitas;

DIA 23.10.2010

PERIODO MATUTINO

? Economia solidária e agricultura familiar- Prof. Msc. Jose Francisco Mendanha;

? Invisibilidade Social e meio ambiente- Profa. Msc.Myrian Nydes Monteiro;

? Meio ambiente e saúde- Prof. Msc. Elvio Machado;

? Quais são os nossos bens renováveis?- Psic. Marilia Monteiro.