Dia 30 de outubro o Grupo de Estudos em Direito Administrativo (GEDA) realizará o primeiro Ciclo de Estudos que apresentará os resultados dos debates realizados neste semestre. O encontro acontecerá às 19h30min no mini-auditório do Complexo Laboratorial. Para as inscrições os alunos deverão levar 1 kg de alimento não perecível entre os dias 20 e 30 de outubro na coordenação do curso.

Desde agosto professores, alunos do Direito e convidados se reúnem uma vez por mês para discutir questões polêmicas atuais do Direito Administrativo. O projeto é uma iniciativa do curso de Direito do CEULP/ULBRA com o objetivo de auxiliar na busca de soluções teóricas que poderão contribuir nas formulações das políticas públicas.

1ª PAINEL - Resultados Parciais das Pesquisas

Improbidade Administrativa: Sanções Aplicáveis ao Agente Político

Diolina Rodrigues Santiago Silva

Inelegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas Públicas À Luz Da Súmula 01 do Tse.

Flavio Alves do Nascimento

O Controle Da Moralidade Administrativa Pela Ação Popular.

Leilson Mascarenhas Santos

Licitação Modalidadade Convite: e O Princípio da Economicidade.

Maria Nazaré Macena Rodrigues

2ª PAINEL - Iniciação Científica

A Fiscalização do Tce/To nas Contas de Ordenador de Despesas

Marcio Oliveira Junior

Transparência da Gestão Fiscal - Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Inez Ribeiro Borges de Souza

As Formas de Utilização dos Bens Público para Fins Particulares.

Janad Valcari

As Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aos Gestores Públicos.

Paloma Arruda Ferreira

Ética na Administração Pública: Instrumento de Prevenção da Corrupção.

Luis Godinho Junior

Estudo do Nepotismo como ato de Improbidade Administrativa

Victor Gutieres Ferreira Milhomem