Na tarde desta quinta-feira, 17 de dezembro, no salão nobre da Presidência, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Ulbra, e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram o Termo de Acordo de Parcelamento da Dívida do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total é de R$ 132 milhões e será paga em até 15 anos. 

A assinatura do termo constitui o encerramento de um trabalho, feito entre a Instituição, a CEF, o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e o Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ela abrange, também, todos os sindicatos das categorias profissionais da Aelbra, nos estados de atuação em que ela mantém instituições de ensino.

Em sua fala, a presidente do TRT-4, desembargadora Beatriz Renck, que conduziu a solenidade, afirmou que estava ciente que foram realizadas várias reuniões com o objetivo de solucionar as pendências do passivo trabalhista da Aelbra. A desembargadora destacou a colaboração do juiz do trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra que, segundo a presidente, "foi comprometido, essencial e definitivo no resultado, que agora se concretiza". Após seu pronunciamento, a desembargadora ofereceu a palavra ao juiz Lontra, que até o dia 2 de dezembro esteve à frente do processo.

O Dr. Lontra recordou a audiência ocorrida em 10 de dezembro de 2014, em que o diretor executivo da Aelbra Romeu Forneck apresentou um relato da situação da Universidade. Lontra afirmou que o caminho percorrido pela Aelbra foi vitorioso e provou que todo o trabalho empregado no processo valeu a pena. E demostrando a satisfação pelo acordo afirmou: "Eu não poderia me aposentar mais feliz que estou me aposentando".

Para o diretor executivo da Aelbra Romeu Forneck, a assinatura do acordo é um evento histórico. "Este ato simboliza a passagem de um momento de tensionamento das relações de trabalho entre a Ulbra, sindicatos e órgãos públicos. O acordo evidencia o colocar a pessoa no centro da estratégia da questão a pessoa da Instituição", enfatizou.

O diretor do Sinpro-RS Marcus Fuhr louvou o empenho e a disposição de todos os protagonistas do processo e afirmou que "esse passo importante seja mais um na busca da consolidação e do resgate da Ulbra".  

Após o ato da assinatura, o diretor executivo entregou aos representantes de cada parte envolvida, o plano de trabalho que dará continuidade ao processo. Forneck salientou que o documento é um compromisso com a transparência e resgate da Universidade. 

Breve histórico para o acordo 

O Projeto FGTS, assim denominado pela Diretoria Executiva, tornou-se viável graças ao bom resultado da gestão estratégica da Instituição, iniciado em 2013. Em 2014, a Aelbra conseguiu viabilizar a operação para o acordo após conseguir tirar a Instituição de uma trajetória histórica de prejuízos. A primeira audiência, no âmbito do projeto, ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ocorreu em 10 de dezembro de 2014 e, de lá para cá, houve uma série de audiências e reuniões, inclusive com o Juízo Federal de Canoas. 

Também em 2014, foram resolvidas as pendências salariais e tributárias de curto prazo. A partir daquele ano, conforme o plano estabelecido, a Aelbra iniciou as tratativas das dívidas de longo prazo da Instituição com credores da área do trabalho e demais credores públicos e privados. "Com essas iniciativas, mantemos a Instituição viva, caminhando firmemente para o nosso futuro, confirmando a nossa missão como Instituição para o desenvolvimento social", destaca Forneck, referindo-se à missão essencial da Aelbra.

Participaram da solenidade para a assinatura do Termo, o presidente Paulo Augusto Seifert, o presidente do Conselho de Administração Rogério Diolvan Malgarin, o diretor de Administração e Finanças Valter Kuchenbecker,  a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Iari de Menezes, a gerente de Recursos Humanos Delma Carniel Dalmolin e a gerente de Comunicação Corporativa e Marketing Margarete Dambrowski, todos da Aelbra; o  gerente de filial do Fundo de Garantia Porto Alegre Leo Paludo, o superintendente da CEF em Porto Alegre Rodrigo Canani Medeiros, o coordenador do Fundo de Garantia da filial Porto Alegre Eduardo Fabrício de Souza e o gerente jurídico Marcos de Borba Kafruni, representantes da Caixa Econômica Federal; o titular da 1ª Vara Federal de Canoas Juiz Gerson Godinho Costa; o procurador-regional da Fazenda Nacional da 4ª Região Rafael Dias Degani; Angelo Estevão Prando e Henrique Stefanello Teixeira, do Sinpro-RS;  do sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do RS Milton Siles Simas Junior e do sindicato do Sintep Vales Marli Magali Meinhardt e Alexandre Anchieta.

Acesse aqui a notícia publicada pelo TRT-RS.

Acesse as fotos da solenidade.

Adriana Marques
Jornalista - MTb.: 8.354