A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou, na última quarta-feira (13), o recredenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em Seres Humanos do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA). Com a renovação, a validade do comitê foi estendida por mais quatro anos, até 2028.

O CEP é um colegiado interdisciplinar, independente e de relevância pública, com funções consultivas, deliberativas e educativas. Criado para proteger a integridade e a dignidade dos participantes de pesquisas, o comitê também contribui para o desenvolvimento de estudos dentro de padrões éticos rigorosos, conforme informações do Governo Federal.

Ademais, pesquisas que envolvem seres humanos abrangem quaisquer estudos que tenham o indivíduo como participante, direta ou indiretamente, incluindo o uso de dados, informações ou materiais biológicos.

Entrevista com o Coordenador do CEP, professor Eriberto Façanha

Durante uma entrevista conduzida pelo jornalista e assessor de comunicação da Ulbra Manaus, Erick Valente, o coordenador do CEP, Eriberto Façanha, compartilhou insights sobre a importância do recredenciamento para a continuidade das atividades de pesquisa na instituição. Confira:

1. Professor, qual é a importância desse recredenciamento e o que ele representa para o nosso centro universitário?

O recredenciamento do CEP do CEULM/ULBRA Manaus é fundamental, pois garante mais quatro anos de funcionamento, até 31 de outubro de 2028. Isso possibilita que professores e pesquisadores submetam seus projetos de pesquisa, bem como permite que o comitê de ética aprove as pesquisas realizadas tanto na própria instituição quanto em outras universidades que encaminham projetos ao nosso CEP.

2. Nem todas as universidades de Manaus têm um CEP próprio, mas o CEULM tem. Qual é o diferencial disso para a nossa universidade?

O diferencial está na facilidade proporcionada pelo comitê de ética, que possibilita a submissão e a aprovação de projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. Isso garante que nossos pesquisadores sigam com seus estudos com segurança e respaldo metodológico, o que torna o CEULM uma referência na condução ética de pesquisas.

3. Sou aluno e tenho um projeto. Como o CEP pode me ajudar a desenvolvê-lo?

Os alunos recebem orientação dos professores do Centro Universitário Luterano de Manaus para submeterem seus projetos que envolvem pesquisas com seres humanos. Essa orientação abrange a elaboração de questionários e termos de consentimento. Os professores colaboram como coautores, a fim de proporcionar suporte acadêmico e metodológico aos projetos.

4. Isso vale para todos os cursos, certo?

Sim, todos os cursos e áreas de conhecimento do Centro Universitário podem submeter seus projetos de pesquisa ao CEP/CEULM.

5. Alunos de outras universidades podem participar também? Como funciona isso no CEP da Ulbra?

Sim, o CEP recebe projetos de pesquisa de universidades de todo o estado do Amazonas, além de outras instituições de estados diferentes e até mesmo de universidades estrangeiras. No site do CEULM, estão disponíveis todas as informações e documentos necessários para a submissão através da Plataforma Brasil.

6. Com o recredenciamento aprovado, qual é o seu sentimento como coordenador do CEP?

Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, com a participação dos 11 membros do colegiado e do secretário executivo. A equipe inclui professores do centro universitário e representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena. Para nós, é uma grande satisfação coletiva que reforça a credibilidade e a qualidade da pesquisa desenvolvida pelo CEULM no estado do Amazonas.

7. Onde os interessados podem encontrar o CEP na Ulbra?

O CEP está localizado no primeiro andar, sala 206, do Centro Universitário. Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cep.ceulm@ulbra.br ou pelo telefone, com atendimento realizado pelo secretário Fabrício. Também oferecemos atendimento presencial para pesquisadores que precisem de orientação.

Conformidade e papel do CEP

O recredenciamento do CEP da Ulbra Manaus atesta seu cumprimento das normas éticas nacionais e internacionais, reforçando seu papel de assegurar que os projetos acadêmicos e científicos sejam conduzidos com respeito à segurança e aos direitos humanos. Além disso, a atuação do comitê é essencial para avaliar e monitorar investigações, proteger os envolvidos e promover práticas éticas na pesquisa científica.

Jennyfer Lima - Estagiária de Jornalismo - AM/2024