Temas que influenciam desenvolvimento do agronegócio no Brasil Foto: Marcelo Miranda/Ulbra

 A Casa Ulbra foi palco da primeira edição do inédito painel Expointer: Direito e Agronegócio, onde especialistas se reuniram para discutir os principais desafios e oportunidades que envolvem o setor agrícola sob a perspectiva jurídica. O evento, que ocorreu na noite desta sexta-feira (30/8), foi mediado e organizado pela professora Francele Marisco, coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, e trouxe à tona temas centrais que influenciam diretamente o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Vários estudantes do curso de Direito da Ulbra Canoas também aproveitaram o debate para digerir dúvidas.

O diretor-geral dos cursos de Direito da Aelbra, Carlos Alberto Lontra, abriu o evento destacando a importância de promover debates como esse, que conectam as nuances jurídicas com as práticas do agronegócio. Lontra ressaltou que a intersecção entre Direito e agronegócio é vital para garantir o crescimento sustentável do setor, que é um dos pilares da economia brasileira. Segundo ele, discussões jurídicas fundamentadas são essenciais para a segurança e a previsibilidade das operações no campo.

Gestão fiscal

Adriana Mezzomo, gerente fiscal da SLC Agrícola, trouxe uma perspectiva prática ao abordar a gestão fiscal dentro do agronegócio. Mezzomo destacou que o compliance fiscal e a gestão eficiente de tributos são indispensáveis para a viabilidade econômica das empresas agrícolas, que enfrentam um cenário tributário complexo e em constante mudança. A correta administração fiscal não só evita penalidades como também maximiza a competitividade das empresas no mercado.

A advogada Bárbara Alba enfocou a importância da atuação jurídica para a segurança no agronegócio. Alba salientou que a consultoria jurídica especializada é fundamental para mitigar riscos contratuais, proteger ativos e garantir que as operações estejam em conformidade com a legislação vigente. A advogada destacou ainda o papel do advogado na mediação de conflitos e na orientação estratégica, assegurando que as empresas agrícolas possam operar de forma segura e eficiente.

Crimes, negociações e relações trabalhistas

 Valeriano Neto, delegado de Polícia, abordou os desafios penais enfrentados pelo agronegócio, destacando crimes que afetam diretamente o setor, como furto de gado, invasões de terras e fraudes em negociações. Neto enfatizou a importância da cooperação entre os órgãos de segurança e os operadores do Direito para combater esses crimes, que não só trazem prejuízos econômicos como também minam a confiança nas operações do setor.

Janes Orsi, também advogada, debateu os aspectos relevantes da regularização das relações de trabalho no meio rural. Orsi pontuou que a conformidade com as leis trabalhistas é crucial para evitar passivos judiciais e garantir condições dignas de trabalho aos empregados rurais. A advogada abordou as particularidades do trabalho no campo e a necessidade de adaptação das normas à realidade rural, promovendo um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a viabilidade das operações agrícolas.

Governança familiar

 Por fim, Eliza Cerutti, advogada especializada em governança familiar, discutiu a importância da governança familiar no agronegócio. Cerutti explicou que muitas propriedades rurais são geridas por famílias, e a falta de uma estrutura de governança bem definida pode levar a conflitos internos e à descontinuidade dos negócios. A advogada sugeriu a implementação de mecanismos de governança que protejam o patrimônio familiar e assegurem a continuidade dos empreendimentos agrícolas de geração em geração.

Estudantes, como Maria Rejane Amaral, 56 anos, que está no 8º semestre de Direito na Ulbra Canoas, acompanharam o painel. "É de extrema importância esta iniciativa do nosso curso, porque proporciona a vivência do aluno na Expointer e uma nova visão sobre estes temas agronegócio e Direito", ressalta Rejane.

O painel Expointer: Direito e Agronegócio destacou a importância de uma abordagem multidisciplinar para enfrentar os desafios do agronegócio no Brasil, explica a coordenadora Francele. Segundo ela, com a participação de especialistas em diversas áreas, o evento mostrou que o diálogo entre Direito e agronegócio é essencial para a construção de um setor mais seguro, sustentável e competitivo.

Marcelo Miranda
Assessoria de Comunicação Ulbra