Direito e Meio Ambiente na Comunidade 9 de Junho
O objetivo do projeto Direito, Cidadania e Meio Ambiente na Comunidade 9 de Junho é promover o atendimento das demandas jurídicas, sociais e ambientais já identificadas pela comunidade localizada ao lado do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM). A metodologia utilizada será o desenvolvimento de ações de atendimento dos acadêmicos dos diferentes cursos do CEULM, orientados pelos respectivos professores, de modo a atender às necessidades da comunidade.
O público-alvo é representado por 124 famílias ali residentes.
As ações serão realizadas sempre aos sábados, no horário das 8h ao meio-dia. As ações a serem desenvolvidas são:
- 1. Atendimento jurídico nas áreas do direito de família e registros públicos;
- 2. Orientações nas áreas do direito penal, consumidor e trabalhista;
- 3. Desenvolver ações de cunho ambiental.
Como resultados esperados, citam-se os seguintes: Quali-quantitativos:
- a. Atendimento às demandas jurídicas de 16 casos mensais;
- b. Ações de cunho ambiental da comunidade, na razão de 1 caso por mês.
O projeto tem relevância social pela interação do conhecimento acadêmico com os conhecimentos e experiências dos moradores da comunidade, que apresenta precariedades sociais por causa da sua trajetória de área de invasão e nem sempre devidamente atendida pelo poder público. Academicamente, a relevância do projeto se apresenta pela oportunidade de os estudantes desenvolverem competências para encaminhar soluções de problemas na área do direito, cujas habilidades e conhecimentos serão praticados no preparo dos futuros egressos que, ao participarem do projeto, ampliarão as suas capacidades de compreensão de mundo.
A comunidade apresenta demandas referentes ao atendimento jurídico (trabalhista, familiar e registros públicos), bem como necessidade de orientação na área de educação ambiental e saneamento básico.