Acadêmicos de Direito têm presença garantida na Rio +20 com trabalho sobre Biopirataria.
O Brasil é considerado um dos países mega diversos em biodiversidade. As comunidades tradicionais são detentoras dos conhecimentos do uso sustentável dessa biodiversidade e de seus recursos genéticos. Toda essa riqueza da fauna e flora brasileira e os conhecimentos das comunidades tradicionais têm despertado a cobiça de países desenvolvidos e desencadeado uma prática ilegal chamada biopirataria, ou seja, a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos.

Este termo tem sido muito discutido em convenções nacionais e internacionais relacionados ao meio ambiente, por constituir uma das práticas ilegais mais preocupantes no contexto mundial. Além, é claro, de outros prejuízos que podem ser acarretados, especialmente em razão da possibilidade do patenteamento de substâncias originárias das florestas pelos laboratórios estrangeiros.

Na última Conferência - ECO 92 - foi assinado por diversas nações, dentre elas o Brasil, a CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica, o primeiro Tratado Internacional que prevê a Soberania dos Estados sobre seus recursos biológicos. Dois anos depois, foi criado no âmbito internacional o Acordo Trips - Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio - aprovado pela OMC - Organização Mundial do Comércio.
O Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (ILES), por meio do Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA (CEJULBRA), coordenado pela professora Alexândria Alexim, no qual fazem parte os acadêmicos Daniele Cristine Marzaroto, Marília dos Santos Amaral, Marcilio Taketa Ribeiro, Thais de Lima Gonçalves e Alzira Monteiro dos Santos, irá apresentar trabalho sobre o tema no RIO +20.

O grupo apresentará esta problemática, ou seja, a dissonância entre a CDB e o Acordo Trips, pedindo a alteração da legislação para tipificar a biopirataria como crime e brigar por melhores políticas públicas para aumentar a fiscalização na região amazônica.
A proposta inicial, feita perante a Comissão da Cúpula dos Povos, foi apresentar e discutir a problemática da biopirataria no Brasil - Proteção à Biodiversidade e aos Conhecimentos das Comunidades Tradicionais. O trabalho foi aprovado no último dia 25, em meio há mais de 1.000 trabalhos inscritos.

Com o tema Abordagem sobre a Biopirataria: Apropriação Indébita dos Recursos da Fauna e da Flora e dos Conhecimentos das Comunidades Tradicionais por Laboratórios Farmacêuticos Internacionais, os integrantes do grupo apresentarão o trabalho na manhã do dia 21.06 na Cúpula dos Povos, na tenda 30 - Rosa Luxemburgo. A cobertura do evento será feita em tempo real pelos próprios alunos na página www.facebook.com/UlbraPortoVelho.