O STF(Supremo Tribunal Federal) tem uma missão de extrema importância, qual seja, o julgamento do tão esperado processo do “Mensalão” que se iniciou a longo tempo. Sete anos se passaram e parece que mesmo que esteja em pauta não se vislumbra que um julgamento justo e tão esperado pelos brasileiros tenha o seu fim. O que se está vendo é desentendimentos e discussões do relator Ministro Joaquim Barbosa com o revisor Ministro Ricardo Lewandowiski, ou seja, rusgas internas por aqueles que deveriam proporcionar um julgamento célere e respeitoso e que já deveriam ter mesmo antes do tão aguardado debate estabelecido as regras e normas a serem utilizadas, conforme ocorre na Suprema Corte americana, que isso ocorre antes dos trabalhos iniciarem.

A sociedade está desacreditada que isso tenha um fim, pois o próprio presidente do STF Ministro Ayres Britto preocupa-se com a chegada próxima de sua aposentadoria assim como a do o Ministro Cezar Peluso, o que com certeza comprometeria a tão esperada decisão.

O tempo no presente caso é inimigo, porém o que não pode ocorrer é um julgamento irresponsável e que não dê a resposta que todos os brasileiros estão esperando que é punição dos responsáveis. A discussão é essencial em um julgamento, os posicionamentos não necessários, porém o que não se pode admitir é que a isso prepondere em um julgamento de tamanho importância. O Ministro relator com sua fama de “intratrável” não aceita que seus colegas se oponham  a seu posicionamento o que com certeza não se pode admitir em um processo democrático de direito.

O julgamento irá ocorrer de modo fracionado o que com certeza afronta o regimento interno da Corte e conforme o Ministro Lewandowiski ressaltou irá protelar-se ao tempo impedindo um julgamento breve, porém este foi vencido.

As próximas sessões ocorrerão na segunda, quarta e quinta-feira a partir das 14 horas, com o pronunciamento do revisor Ministro Lewandowiski sobre o terceiro item da denúncia que totaliza sete itens e sobre 4 réus dos 37 denunciados.

No voto do Ministro Relator, foi requerida a condenação de João Paulo Cunha(PT-SP) por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, assim como a condenação do empresário Marcos Valério e seus sócios na época do fato Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e passiva.

É sempre bom relembrar as palavras de Delúbio Soares em entrevista em 2005 ao jornal Estado, quando iniciou esta “novela jurídica” que parece que realmente não ter fim e que ele previa o desfecho: É só ter calma. Em três ou quatro anos, tudo será esclarecido e esquecido, e acabará virando piada de salão”, apostou.

Com certeza isso não é o que os brasileiros esperam, pois ainda acredita-se em uma justiça que busque aplicar a Lei independente de que forem aos réus, sejam eles pessoas conhecidas ou anônimas. A angústia dos brasileiros é apenas por uma resposta e que essa seja de acordo com a responsabilidade e conduta de cada réu.

Não se quer que inocentes sejam condenados, mas não podemos aceitar que diante de provas tão claras e robustas nossos representantes maiores deixem passar desapercebidos tais fatos. Espera-se apenas que todos os 37 denunciados venham a ter a sua sentença seja ela condenatória ou absolutória, mas que tenham da forma mais célere e justa, respeitando todos os preceitos constitucionais de um devido processo legal, contraditório e com a mais ampla defesa que todo o acusado possui.

O que não se pode admitir é essa batalha angustiante que estamos presenciando com discussões, palavras levianas e inacessíveis aos que não entendem o linguajar jurídico. Espera-se que nossa Corte maior possa demonstrar aos milhões de brasileiros como ocorre o julgamento daqueles que  não possuem direito a recurso e como realmente se chega a um veredicto final(sentença) com a aplicação da pena. Espera-se maior objetividade, maior interesse e uma resposta, e que essa seja “justa”. Não se pode mais é aceitar o silêncio e o pior não se pode concordar o que Delúbio Soares falou em 2005, isso é deixar que a impunidade prepondere sobre a Justiça e que o esquecimento sobre a memória. Não podemos permitir é que esse julgamento se arraste ainda mais, pois, infelizmente a memória do brasileiro é curta e com a proximidade das eleições tudo será esquecido.

Enfim deseja-se apenas que a credibilidade do STF continue sendo respeitada e que nossos Ministros cessem a discussão  e que esqueçam suas  vaidades e que julguem de modo como a sociedade espera, punindo quem um dia pensou e quem sabe agiu de forma contrária a moral dos brasileiros. Ainda resta uma esperança!

  Tatiana Vizzotto Borsa

Coordenadora-adjunta Curso de Direito Ulbra-Guaíba