A Instituição do Tribunal do Júri é secular e julga os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, bem como aqueles a eles conexos. Trata-se de uma garantia prevista constitucionalmente, pois todos aqueles que atentarem contra o maior bem jurídico que o indivíduo possui serão julgados pelos representantes da sociedade.

O julgamento pelo Plenário do Júri constitui-se num dos momentos de intensa argumentação jurídica por parte dos operadores do Direito, uma vez que se encontram em discussão os dois mais importantes bens jurídicos da humanidade: Vida e Liberdade. O espaço concedido à acusação e à defesa é tomado de argumentações, emoções e clamor pela tão esperada Justiça. Os sujeitos processuais atuam, aparentemente, em lados opostos, na busca e demonstração da verdade real do processo, esclarecimento dos fatos, teses que lhes favoreçam; são polos, aparentemente, opostos, mas com o mesmo objetivo final, aproximar-se da verdade e alcançar o resultado pretendido.

O projeto tem por objetivo inserir o acadêmico nas disposições práticas da atuação do profissional da advocacia na atuação em Plenário de Julgamento, visando desenvolver a oratória argumentativa. A metodologia utilizada será de encontros quinzenais para análise teórica e prática de obras e processos reais que envolvam o procedimento do Júri. O público-alvo participante serão alunos cursando as disciplinas de Direito Penal, Processual Penal e Estágio Penal.

As apresentações das simulações serão realizadas nas escolas de ensino médio, visando à participação da comunidade escolar nas atividades acadêmicas propostas pelo curso de Direito de Guaíba, com finalidade de levar a Universidade às escolas. O projeto visa inserir o curso nas escolas de toda a Costa Doce. Os dias e horários de apresentações da atividade simulada, sempre baseada em casos reais, serão durante todo o semestre, de acordo com a disponibilidade de horários informados pelas escolas de ensino médio. Os resultados almejados serão de apresentação em, pelo menos, cinco escolas por semestre, alcançando um resultado quantitativo de, aproximadamente, 300 alunos.

O resultado qualitativo será analisado ao final de cada semestre com análise dos dados coletados nas apresentações realizadas. O projeto tem relevância social, uma vez que visa inserir a Universidade nas Escolas, levando o trabalho acadêmico desenvolvido para conhecimento dos alunos do ensino médio. O projeto possui relevância acadêmica uma vez que desenvolve habilidades teóricas e práticas de argumentação e hermenêutica.

Professora Responsável: Profª Rosângela Dall'Acqua (Org.)