O curso de Direito da ULBRA Gravataí promove no mês de setembro a quinta edição do projeto "Conversando sobre... Com o professor...". Apresentados pelos docentes do curso, os debates deste semestre são baseados nos projetos de leis apresentados no Senado.

Segundo o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo, o projeto de lei é um dos mais importantes instrumentos de democratização. "Através de criação e execução, tornamos os projetos de lei um dos mecanismos que permite propor mudanças no funcionamento da estrutura sócio política do país", declarou.

Entre os assuntos abordados estão as 'Medidas de segurança no Projeto de Lei do Código Penal', o 'Projeto de Nova Lei Autoral', o 'Projeto de Lei de Licitações' entre outros projetos polêmicos como a 'Proibição do uso de máscaras em manifestações' a 'Política Nacional de Participação Popular' e o 'Juízo investigativo no Projeto de CPP'.

As inscrições gratuitas para o projeto "Conversando sobre Projetos de Lei" devem ser feitasna Coordenação do curso de Direito. As vagas são limitadas e a participação vale uma hora de atividades complementares. Os encontros ocorrem na sala 07 do prédio 03. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240, ou através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br.

Confira abaixo a programação do projeto "Conversando sobre..."

02/09 - Terça-feira - 18 horas

Tema:Medida de Segurança no Projeto de Lei do Código Penal

Professor:Denis Carara

03/09 - Quarta-feira - 18 horas

Tema:Projeto de Nova Lei Autoral.

Professor:Gonzaga Adolfo

04/09 - Quinta-feira - 8 horas

Tema:Projeto de Lei de Licitações

Professor:Ângela Molin     

05/09 - Sexta-feira - 18 horas

Tema:PL nº 5.964/13: Proibição do uso de máscaras em manifestações.

Professor:Leonardo Cusato

08/09 - Segunda-feira - 18 horas

Tema:Política Nacional de Participação Popular

Professor:Arlete Arruda    

09/09 - Terça-feira - 18 horas

Tema:O Juízo investigativo no Projeto de CPP

Professor:Joerberth Nunes

10/09 - Quarta-feira - 8 horas

Tema:Mediação no Projeto de Lei do novo CPC

Professor:Lisiana Carraro

10/09 - Quarta-feira - 18 horas

Tema:PL sobre o uso da maconha: enfoque criminológico

Professor:Moysés Pinto

11/09 - Quinta-feira - 18 horas

Tema:PL nº 3212/2012: Licença Paternidade de 30 dias

Professor:Paulo Tscheika

12/09 - Sexta-feira - 8 horas

Tema:PL nº 8.045/2010: Alterações no CPP

Professor:André Cézar

12/09 - Sexta-feira - 18 horas

Tema:PL sobre terceirização nos setores públicos e privados

Professor:Lauro Feller

16/09 - Terça-feira - 8 horas

Tema:O Processo de Conhecimento no novo CPC

Professor:Reni Freitas

17/09 - Quarta-feira - 8 horas

Tema:As cautelares no PL do novo CPC

Professor:Tatiana Spagnolo

18/09 - Quinta-feira - 8 horas

Tema:PL de alterações no Código de Trânsito brasileiro

Professor:Leonel Carivali

19/09 - Quinta-feira - 8 horas

Tema:PL de regulamentação da Lei Anti-corrupção

Professor:Roberto Bastiani

22/09 - Segunda-feira - 18 horas

Tema:Os recursos cíveis no Projeto de Lei do novo CPC

Professor:Solange Quinteiro