Projeto "Conversando sobre..." aborda as súmulas judiciárias

Com o objetivo de propor o debate e a reflexão sobre as decisões dos supremos tribunais, o curso de Direito da ULBRA Gravataí promove nos meses de março e abril, a 5ª edição do projeto "Conversando sobre...". Tendo os professores da graduação como mediadores, os encontros deste semestre abordarão as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Conforme o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo, a escolha do tema permite que os alunos compreendam as decisões tomadas pelos magistrados de todo país. "As súmulas são pronunciamentos proferidos pelos tribunais, baseados em decisões que ajudam no entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria", explicou.

A programação do "Conversando Sobre..." inicia nesta sexta-feira (14.03) às 18h, com o tema 'Prescrição tributária e recepção de lei' apresentado pelo professor Leonardo Cusato. Na segunda-feira (17.03), os professores Lauro Feller e Paulo Tscheika conversarão sobre a 'Estabilidade Provisória no emprego de gestante'. Já no dia 24.03, a súmula n° 702, do STF, será debatida pelo professor André Cezar. A programação se encerra no dia 1º de abril com a abordagem da professora Arlete Arruda para a súmula 211, do STJ, na palestra 'Ressarcimento de dano decorrente de publicação na imprensa'.

As inscrições gratuitas para o projeto "Conversando sobre..." devem ser feitas na Coordenação do curso de Direito. As vagas são limitadas e a participação vale uma hora de atividades complementares. Os encontros ocorrem na sala 07 do prédio 03. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240, ou através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br.

Confira abaixo a programação do projeto "Conversando sobre..."

14/03 - Sexta-feira - 18 horas

Súmula Vinculante 8 do STF

Tema: Prescrição tributária e recepção de lei

Professor: Leonardo Cusato

17/03 - Segunda-feira - 18 horas

Súmula 244 do TST

Tema: Estabilidade Provisória no emprego de gestante

Professores: Lauro Feller e Paulo Tscheika         

18/03 - Terça-feira - 18 horas

Súmula Vinculante 5 do STF e Súmula 343 do STJ

Tema: Desnecessidade de advogado em processo administrativo disciplinar e a ofensa ao princípio da ampla defesa e do contraditório

Professora: Ângela Molin

19/03 - Quarta-feira - 8 horas

Súmula 503 do STJ

Tema: Prazo para a ação monitória de cheques sem ação executiva

Professora: Lisiana Carraro

21/03 - Sexta-feira - 8 horas

Súmula 486 do STJ

Tema: Direito fundamental à moradia

Professora: Tatiana Spagnolo

24/03 - Segunda-feira - 8 horas

Súmula 376 do STF

Tema: Competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n° 45/2004

Professor: Reni Santos      

24/03 - Segunda-feira - 18 horas

Súmula 702 do STF

Tema: Competência para julgamento de crimes de Prefeitos

Professor: André Cezar

26/03 - Quarta-feira - 8 horas

Súmula Vinculante 14 do STF

Tema: Direito do defensor ao acesso á prova no inquérito policial

Professor: Leonel Carivali

27/03 - Quinta-feira - 18 horas

Súmula 403 do STJ

Tema: Prova do prejuízo na indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoas com fins econômicos ou comerciais

Professor: Gonzaga Adolfo

28/03 - Sexta-feira - 8 horas

Súmula 7 e 211 do STJ e 356 do STF

Tema: Súmulas impeditivas de interposição dos recursos

Professor: Roberto Bastiani

31/03 - Segunda-Feira - 8 horas

Súmula 45 do STF

Tema: Preparação do flagrante pela policia e consumação impossível

Professor: Joerbeth Nunes

01/04 - Terça-feira - 8 horas

Súmula 211 do STJ

Tema: Ressarcimento de dano decorrente de publicação na imprensa

Professora: Arlete Arruda