O olhar do Direito sobre a tragédia de Santa Maria
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Evento discute as responsabilidades civil, administrativa e penal no incêndio da boate Kiss
O curso de Direito da ULBRA Gravataí realiza na terça-feira (16.04), às 19 horas, no Ginásio de Esportes do campus, a aula magna "Olhando o passado para prevenir no futuro". O tema abordará as responsabilidades civil, administrativa e penal no incêndio da boate Kiss, que ocorreu no final de janeiro deste ano, em Santa Maria, vitimando 241 pessoas.
"O objetivo do encontro é propor um momento de reflexão para que, através do olhar do Direito, a sociedade possa dar sua contribuição efetiva em prol de ações e políticas públicas para evitar novas ocorrências como a que aconteceu na região central do Estado", declarou o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo.
Aberto à comunidade, o evento terá a participação do chefe de Polícia no Rio Grande do Sul, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, do jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, do advogado criminalista, Jader Marques, e do desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, Eugênio Facchini Neto, que debaterão as mudanças que a sociedade gaúcha deve promover para prevenir novos acontecimentos como o de Santa Maria.
Outras informações podem ser obtidas através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br ou pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240.
Palestrantes
Cláudio Brito é advogado, jornalista e radialista do Grupo RBS. Formou-se em Direito em 1978 e atuou como promotor de justiça de 1980 a 1998. Na RBS TV é comentarista de assuntos jurídicos e comentarista de assuntos do cotidiano. Além disso, eventualmente apresenta o programa Conversas Cruzadas na TV COM.
Doutor em Direito e Mestre em Ciências Criminais, Jader Marques é membro da Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal e autor de obras como "Tribunal do Júri" e "Código Penal Comentado". Atua como advogado de defesa do sócio da boate Kiss, Elissandro Spohr.
O delegado Ranolfo Viera Júnior é o atual diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Ao longo de sua carreira, atuou em diversas delegacias gaúchas, na área Judiciária de Porto Alegre e no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC). Atualmente, também desenvolve atividade docente na ULBRA Canoas e na Academia de Polícia Civil.
O desembargador Eugênio Facchini Neto é Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença, na Itália. Em Porto Alegre, atuou como juiz-corregedor por quatro anos na Corregedoria-Geral da Justiça. Hoje é professor de Direito na PUC/RS e na Escola Superior da Magistratura/Ajuris e professor visitante da Fundação Getúlio Vargas/Direito-Rio, em cursos de MBA para magistrados, em vários Estados brasileiros.
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