Palestra ocorreu na quinta-feira (11/04), às 19h30, no auditório

O curso de Direito da ULBRA Gravataí realizou na última quinta-feira (11/04), no auditório, a palestra 'O Direito do Trabalho no século XXI', ministrada pelo advogado e consultor jurídico na área trabalhista, Dr. Raimundo Simão de Melo. O evento contou com a presença de professores e alunos dos cursos de Direito e Pedagogia.

Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União, Melo iniciou sua explanação abordando pontos específicos da história do Direito do Trabalho, como as condições das fábricas no século 19, o surgimento dos sindicatos, a consolidação das leis trabalhistas e as primeiras greves organizadas por imigrantes. "As primeiras manifestações nasceram por uma questão social e pressão da sociedade civil organizada", explicou.

O palestrante citou a Constituição de 1988 como responsável por novas mudanças nas relações trabalhistas. "Ela muda a situação dos sindicatos, desvinculando-os do Estado e deixando-os livres para atuar e defender os direitos dos trabalhadores", declarou. Autor de obras como 'Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho', 'Processo Coletivo do Trabalho' e 'A Greve no Direito brasileiro', Melo destacou a garantia dos direitos do trabalhador no momento da sua contratação. "O empregado vende a força de trabalho, nas não a sua integridade e a sua honra. A valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana são princípios básicos da República Federativa do Brasil", acrescentou.

Participaram da mesa de autoridades os professores do curso de Direito, Paulo Tscheika e Iasmine Alves, e o representante da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Ferreira, responsável pela vinda do palestrante.