Evento ocorre nos dias 26 e 27 de outubro, no Teatro do Sesc Vale do Gravataí, com a presença de juristas, pesquisadores e professores de todo o país

O curso de Direito da ULBRA Gravataí promove nos dias 26 e 27 de outubro, no Teatro do Sesc Vale do Gravataí, a 11ª edição do Congresso Nacional de Direito. O tema deste ano - Uma Década de Código Civil - abordará os avanços, crises e perspectivas que se projetam no cenário jurídico nacional a partir da codificação em vigor. 

Conforme destaca o coordenador do curso de Direito da ULBRA Gravataí, Gonzaga Adolfo, o comprometimento de alunos, professores e a generosidade dos palestrantes garantem o sucesso do evento que, na sua primeira edição, em 2002, contou com 400 inscritos. "Ao longo deste período foram muitas as nossas conquistas. Parcela significativa dos advogados do Vale do Gravataí se formou conosco. Nossos parâmetros qualitativos nos dão orgulho da marca de uma instituição séria, de qualidade e de visão social do Direito e do mundo", salientou. 

A programação do Congresso inicia na sexta-feira, dia 26 de outubro, com o painel "10 Anos do Código Civil: a Abertura do Olhar do Civilista", ministrada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Gustavo Tepedino. Logo mais, às 20h30, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar Júnior ministra a palestra "Extinção dos Contratos". 

No sábado, 27 de outubro, o professor e consultor jurídico especializado nas áreas civil, ambiental e do consumidor, Marcos Catalan, apresenta o painel "Notas Dogmáticas e Pragmáticas Sobre a Transmutação da Responsabilidade Civil em Direito de Danos". Em seguida, a professora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Silmara Chinellato, aborda o tema "Pessoa Natural e Novas Tecnologias". A programação segue durante a tarde com as palestras "Divórcio e Separação após a EC 66/2010", "A Propriedade, Sempre Ela. Até Quando Esperar?", "Os Contratos, em Visão Civil-Constitucional" e "Direitos Fundamentais, Teoria do Caos e Codificação". Às 16h30 ocorre a apresentação dos artigos inscritos e selecionados e, a partir das 18h, o encerramento e entrega dos certificados.

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As inscrições para o 11º Congresso Nacional de Direito podem ser feitas na ULBRA Gravataí, situada na Avenida Itacolomi, 3.600, bairro São Vicente. Até o dia 28 de setembro, o valor do investimento é de R$ 100,00 (alunos ULBRA Gravataí), R$ 130,00 (alunos de outras instituições) e R$ 170,00 (profissionais). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240, ou através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br.