O curso de Direito da ULBRA Gravataí realiza na terça-feira (16.04), às 19 horas, no Ginásio de Esportes do campus, a Aula Magna Olhando o passado para prevenir no futuro. O tema abordará as responsabilidades civil, administrativa e penal no incêndio da boate Kiss, que ocorreu no final de janeiro deste ano, em Santa Maria, vitimando 241 pessoas. 

“O objetivo do encontro é propor um momento de reflexão para que, através do olhar do Direito, a sociedade possa dar sua contribuição efetiva em prol de ações e políticas públicas para evitar novas ocorrências como a que aconteceu na região Central do Estado”, declarou o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo.

Aberto à comunidade, o evento terá a participação do chefe de Polícia no Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior; do jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito; do advogado criminalista, Jader Marques; e do desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, Eugênio Facchini Neto, que debaterão as mudanças que a sociedade gaúcha deve promover para prevenir novos acontecimentos como o de Santa Maria.

Outras informações podem ser obtidas através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br ou pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240.

Palestrantes

Cláudio Brito é advogado, jornalista e radialista do Grupo RBS. Formou-se em Direito em 1978 e atuou como promotor de justiça de 1980 a 1998. Na RBS TV é comentarista de assuntos jurídicos e de assuntos do cotidiano. Além disso, eventualmente apresenta o programa Conversas Cruzadas na TV COM.

Doutor em Direito e mestre em Ciências Criminais, Jader Marques é membro da Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal e autor de obras como Tribunal do Júri e Código Penal Comentado. Atua como advogado de defesa do sócio da boate Kiss, Elissandro Spohr.

O delegado Ranolfo Viera Júnior é o atual diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Ao longo de sua carreira, atuou em diversas delegacias gaúchas, na área Judiciária de Porto Alegre e no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC). Atualmente também desenvolve atividade docente na ULBRA Canoas e na Academia de Polícia Civil.

O desembargador Eugênio Facchini Neto é mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença, na Itália. Em Porto Alegre, atuou como juiz-corregedor por quatro anos na Corregedoria-Geral da Justiça. Hoje é professor de Direito na PUC/RS e na Escola Superior da Magistratura/Ajuris, e professor visitante da Fundação Getúlio Vargas/Direito-Rio, em cursos de MBA para magistrados em vários Estados brasileiros.