O primeiro Webinar do Direito da Ulbra, que acontece entre os dias 20 e 22 de maio, terá como temática principal a COVID-19 e seus Reflexos no Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. O evento ocorre em substituição ao Congresso do Direito, e será mediado pela coordenadora do curso do campus Canoas, Francele Marisco, e os também docentes do curso, Leandro Cordioli e Sérgio de Abreu.

Serão três encontros virtuais por noite, com palestras de diversos profissionais e docentes da área. Segundo Francele, o objetivo principal do evento é proporcionar aos acadêmicos, egressos e demais profissionais uma revisitação dos aspectos mais relevantes dos reflexos no direito penal, processual e constitucional acerca do momento de pandemia do novo Coronavírus.

Cada palestrante ficará responsável por conduzir debates acerca do tema proposto. As falas englobam direito médico, jurisdição penal em segundo grau, direitos humanos, entre outros. O encontro é aberto e gratuito.

Na quarta-feira, 20, às 21h, o Webinar recebe a Chefe de Polícia do Estado do RS, Delegada Nadine Tagliari Anflor, falando sobre A atuação da Polícia Civil em tempos de pandemia. A programação também conta com uma conferência internacional, com o professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia, sobre o tema Direito, Crise e Futuro.

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Confira a programação completa:

20/05 - Quarta-feira 

19h

Tema: Considerações do Habeas Corpus em face da COVID-19 e isolamento social

Palestrante: Prof. Dr. Lúcio Santoro de Constantino

20h

Tema: Detenções, Prisões, Desacatados: Uma análise processual

Palestrante: Prof. Paulo Sidney Dalla Corte

21h

Tema: A atuação da Polícia Civil em tempos de pandemia

Palestrante: Chefe de Polícia do Estado do RS, Delegada Nadine Tagliari Anflor

21/05 - Quinta-feira

19h

Tema: Os Reflexos da Pandemia na Jurisdição Criminal em Segundo Grau

Palestrante: Desembargador do TJ/RS. José Conrado Kurtz de Souza

20h

Tema: Observatório de Direitos Humanos: Uma Análise dos Reflexos do Estado de Calamidade Pública na COVID-19

Palestrante: Prof. André Cezar

21h

Tema: Direito Médico e o Emprego do Direito Penal - Constitucional em Época de Pandemia: Causas e Consequências

Palestrante: Prof. João Alexandre Netto Bittencourt

22/05 - Sexta-feira

16h

Iniciação científica

Sala virtual com apresentação de banners

Mediador: Prof. Sérgio Roberto de Abreu 

18h

Tema: A pesquisa e o Ensino - Mudanças Significativas com a pandemia COVID-19

Palestrante: Professor Moysés Pinto Neto 

19h

Tema: Direito, Crise e Futuro - Conferência internacional

Palestrante Internacional: Prof. Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia

20h

Tema: Audiência de Custódia e Prisões Provisórias no Pacote Anti Crime: Uma Análise em Tempos de Pandemia

Palestrante: Prof. Cezar de Lima

Emily Ebert
Estagiária de Jornalismo da Ulbra Canoas