Na segunda-feira, 11 de novembro a ULBRA Carazinho promoveu o evento I Fronteiras Jurídicas numa parceria entre a OAB e o curso de Direito da ULBRA. Destinado aos jovens de 16 e 17 anos o debate abordou a temática da maioridade penal.

Os debatedores Luciano Hillebrand Feldmann, advogado Criminal, e o advogado Michael Dorneles Chehade explanaram aos jovens da comunidade, acadêmicos do curso de Direito da ULBRA e demais instituições de ensino.

Luciano defendeu a ideia de que a redução da maioridade penal só aumentará o índice de criminalidade. "Caso a redução da maioridade penal seja aprovada teremos um problema a ser pensado, pois as prisões não conseguem suportar os presos adultos, então como conseguirão ter estrutura para os presos menores. O que se deve fazer é ter um acompanhamento social mais efetivo para recuperar os menores", ressaltou.

O delator Michael Dorneles ressaltou que a imputabilidade do menor lhe dá a proteção e acaba dando respaldo para que o mesmo cometa delitos. "Mesmo cometendo sérios delitos, muitas vezes graves, eles acabam por ser protegidos pela lei. Assim sendo, não respondem por esses crimes da forma como deveriam", comentou Dorneles ao defender a tese de que aos 16 anos o menor passe de incapaz para capaz, sem intervenções, e que responda pelos seus atos.

O coordenador do curso de Direito da ULBRA Carazinho, professor Ronaldo Laux, afirma que os argumentos de ambos os lados foram satisfatórios, porém como mediador do debate Ronaldo do procurou manter-se imparcial quanto a discussão do assunto e esse foi um grande desafio.

O acadêmico da ULBRA, Peri Geovane Martins defende que o debate traz maior aproveitamento para o aluno, pois em uma palestra você acaba tendo só um lado do assunto e no debate se consegue perceber o todo da temática em discussão.

"Sou a favor da redução da maioridade penal, porque o menor hoje em dia tem que ter limites e a imputabilidade chegou num nível em que não se responsabilizam pelos próprios atos. Deve-se pensar em projetos sociais e educacionais para recuperar estes jovens porque não adianta apenas reduzir a maioridade penal se não tiver um projeto para reestrurá-los", ressaltou o acadêmico.

O estudante da Escola Estadual Cônego João Batista Sorg, David Faria Lopes assistiu ao debate e acrescenta que essa iniciativa esclarece a cabeça dos jovens de hoje em dia. "Sou a favor da maioridade penal por causa do tráfico de drogas e da criminalidade. Os jovens fazem o que querem e não têm mais discernimento, acham que podem fazer o que querem. Essa situação tem que ser repensada".