31/10/2012 12:24
- ULBRA CARAZINHO
Professor da ULBRA obtém título de Mestre em Direito Público
Fausto Santos de Moraes é o novo Mestre da ULBRA Carazinho.
O professor da ULBRA Carazinho, Fausto Santos de Moraes, que também é pesquisador bolsista da CAPES/Prosup, atingiu mais um objetivo em sua carreira no dia 18 de fevereiro. Moraes defendeu sua dissertação no curso de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, completando os requisitos necessários para obtenção do título de Mestre em Direito Público. Durante o curso, o professor Fausto Santos de Moraes contou com orientação do professor doutor Lenio Luis Streck, que atua também como procurador de justiça do Estado. Streck é conhecido por sua produção doutrinária crítica na Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica. A dissertação, intitulada A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da Nova Crítica do Direito, obteve a nota máxima ao questionar jurídica e filosoficamente a compreensão dos princípios jurídicos, principalmente o princípio da proporcionalidade, diante da necessidade de tomada de decisões corretas - criteriosas, fundamentadas e adequadas à Constituição - pelo Poder Judiciário, como um pressuposto para o exercício democrático do poder por este órgão.Notícias relacionadas
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