Em Canoas, entidades participaram de debate focado na reconstrução do RS Foto: Marcelo Monteiro/Ulbra

Quando uma tragédia impõe diversos desafios a uma sociedade, o Direito prontamente se mobiliza, a exemplo das iniciativas tomadas frente à destruição causada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. E este foi o tema da Multi Aula Magna dos cursos de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), realizada na última quarta-feira (18), e que acontece a cada semestre e conecta todas as 11 unidades de ensino superior da Instituição espalhadas pelo Brasil, celebrando discussões jurídicas da atualidade.

O evento foi aberto com uma fala gravada previamente pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que salientou a importância do tema do debate, celebrou o papel da Universidade na formação das futuras gerações da profissão e enalteceu o papel da Ulbra no acolhimento aos flagelados pela enchente. "A Ulbra acolheu mais de 8 mil desabrigados dessa grave tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul. E o povo gaúcho tem a força da reconstrução da própria sociedade e do seu próprio Estado, diante da gravidade do que ficou", disse o ministro.

Na discussão, grandes expressões jurídicas também expuseram as possibilidades de contribuição nas diferentes esferas do Direito. Quatro instituições foram homenageadas pela Universidade, devido à sua colaboração para o fornecimento de documentos e de orientação às famílias abrigadas no campus Canoas, que se tornou o maior alojamento durante a tragédia.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Trabalho receberam uma placa em agradecimento pela ação conjunta desempenhada, considerada crucial para restituir a cidadania dos atingidos e possibilitar a retomada de suas vidas.

Participação de juristas internacionais foi destaque

Um dos destaques do evento foi a participação de juristas internacionais. Os professores Giuseppe Pinelli, da Itália, Rosina Rossi, do Uruguai, e João Proença Xavier, de Portugal, discutiram sobre o tema trazendo uma visão de seus respectivos países. Os painelistas propuseram abordagens multidisciplinares sobre o tema, vinculando o Direito com as transformações da sociedade e a necessidade de adaptação dos meios jurídicos frente a este cenário.

Rosina Rossi, que também é professora da Universidade da República do Uruguai e ministra do Tribunal de Contencioso Administrativo do Uruguai, destacou que o Direito precisa trabalhar para construir soluções, ainda que "da noite para o dia", de forma a atender e acolher os que mais precisam. "Para podermos respeitar a dignidade de todas as pessoas. Aqueles que escolhemos o Direito como profissão estamos assumindo um compromisso com a humanidade", afirmou.

União em debate para promover soluções

Para o diretor-geral dos cursos de Direito da Rede Ulbra de Educação, Carlos Alberto Lontra, a Multi Aula Magna já é um evento tradicional na Universidade. "Ela tem como objetivos integrar, unir e buscar a cooperação e o trabalho coletivo de todos os nossos atores, dirigentes, professores e alunos. Foi o que aconteceu e ainda está acontecendo na reconstrução do Rio Grande do Sul", salientou.

Em cada unidade da Ulbra espalhada pelo país, o debate foi focado na reconstrução de forma a discutir os assuntos mais importantes de cada região. Em Canoas, as enchentes de maio dominaram as discussões. Uma oportunidade e tanto para enaltecer as ações realizadas no campus e evidenciar o papel do Direito nos momentos mais necessários. "Passamos por um período muito difícil, e nós do curso de Direito fizemos dois projetos fundamentais: o SOS Jurídico e o Balcão do Trabalhador, e isso faz um fechamento", comentou a coordenadora do Curso no campus Canoas, Francele Marisco.

Mediante o papel decisivo da Ulbra em meio à crise de maio, o evento ganha uma nova proporção, de acordo com o reitor da Ulbra no Rio Grande do Sul, Adriano Chiarani. "Reconstruir é o papel da nossa Universidade. A cada dia, pessoas chegam aqui para construir e desenvolver os seus sonhos. E esse processo é um contínuo construir e reconstruir", refletiu Chiarani.

Possibilitar aos alunos que tenham acesso à visão de diferentes atores jurídicos, alinhados em um mesmo tema dessa importância, foi o ponto alto da Multi Aula Magna para o diretor-geral Lontra. "Nós tivemos um momento magnífico, porque conseguimos associar exposições teóricas com a vivência prática refletida aqui pelos dirigentes das instituições jurídicas que estiveram presentes apoiando os abrigados das enchentes aqui no campus da Ulbra", concluiu.

Marcelo Monteiro
Assessoria de Comunicação Ulbra