O curso de Direito da ULBRA Canoas realiza nos dias 30 e 31.05 (sexta-feira e sábado) o seu IV Congresso com o tema Inquietações Jurídicas Contemporâneas. O encontro inicia na sexta-feira, a partir das 18h, no auditório do prédio 14, com credenciamento e às 19h30 acontece a palestra de abertura Os Direitos Civis no Brasil à luz dos Estatutos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e da Igualdade Racial, ministrada pelo senador Paulo Paim.

Estudantes e profissionais interessados em participar podem fazer a inscrição no site www.integraleventos.com.br, até o dia 29.05, com um investimento de R$ 40,00 (estudantes) e R$ 60,00 (profissionais). Aos que realizarem a inscrição no local do evento o valor fica em R$ 55,00 (acadêmicos) e R$ 75,00 (profissionais). A ULBRA Canoas fica na Avenida Farroupilha, 8001 – Bairro São José, Canoas.

Veja a programação completa

Sexta-feira – 30.05

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – Os Direitos Civis no Brasil à Luz dos Estatutos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e da Igualdade Racial.

Palestrante: Senador Paulo Paim - Presidente da Central Estadual de Trabalhadores (RS). Vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional. Foi vice-presidente do Senado, presidente da Comissão de Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, presidente da Sub-Comissão de Trabalho e Previdência, presidente da Sub-Comissão da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso.

21h – Falsas Memórias e Sistema Penal

Palestrante: Gustavo Noronha de Ávila – Doutor em Ciência Criminais pela PUCRS. Professor na graduação e pós-graduação na UNIRITTER.

Sábado – 31.05

08h30– Início das atividades do segundo dia

9h – O Fenômeno “Crowdfunding” e suas Implicações Jurídicas

Palestrante: Sílvio Batello – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC, com Diploma reconhecido no Brasil pela UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.

10h – Defensoria Pública Frente à Questão Penitenciária

Palestrante: Maria de Fátima Záchia Paludo – Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

11h – O dever de Fidelidade e o Dano Moral na Relação Conjugal

Palestrante: Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais e Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Graduado em Direito pela PUCRS. Professor da graduação e pós-graduação de Direito na ULBRA Torres.

12h – Intervalo

13h30 – Relato das Experiências do II Ciclo de Pesquisa e Conferências junto a Universidades Portuguesas

14h – Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil

Palestrante: Sérgio Cavalieri Filho – Foi Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente do extinto Tribunal de Alçada Cível e Diretor Geral da Escola da Magistratura no Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40 anos, escreveu obras sobre Responsabilidade Civil, do Direito do Consumidor e da Sociologia Jurídica.

15h30– Apresentação do Projeto Direito no Cárcere

Palestrante: Carmela Grune – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Jornalista e advogada. Mestre em Direito pela UNISC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.

- Relato sobre a Valorização da Participação Cidadã no Resgate de um Detento. Heber Luis Trindade Moreira – Compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere. Abordará sua experiência e atual condição com a tornozeleira.

- Tiago Herbert de Araujo – Músico. Educador Social. Diretor Relações Institucionais do Instituto Cultural Estado de Direito.

- Fernando Catatau – Voluntário do Projeto Direito no Cárcere. Músico percussionista. Integrante da Banda Motivos Óbvios.

17h30 – Entrega dos certificados de participação