A ULBRA Torres está preparada para receber o VI Congresso Internacional de Direito de Torres, que será realizado nesta sexta e sábado (09 e 10.11) no Centro de Eventos da Universidade, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Ao todo são esperados mais de 800 participantes de pelo menos 50 instituições de ensino de todo o país. Diversos palestrantes de renome no Direito trarão seus conhecimentos para estudantes, professores e profissionais.

Confira a programação completa do evento:

09 de Novembro

17h – Credenciamento

19h – Abertura Oficial do Evento

19h30 – Palestra de Abertura: Aspectos da responsabilidade civil nos 10 anos do Novo Código Civil

Sérgio Cavalieri Filho (RJ) – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na qual já foi o seu presidente, é um dos mais antigos magistrados, tendo presidido, também, o extinto Tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, no qual foi o Coordenador-geral.Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “ Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas.

21h - A importância da negociação no CPC

Luis Antônio Longo (RS) – Graduado em Direito na PUCRS, mestre em Direito pela PUCRS. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da ULBRA, palestrante da Escola Superior de Advogados da OAB/RS, diretor da ULBRA Campus Torres e advogado e sócio da Longo Advocacia S/S.

Dia 10 de Novembro

9h - Direito eletrônico e crimes de alta tecnologia

Coriolano Aurélio Almeida Camargo (SP) – Advogado, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paul,. coordenador da esfera Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO, OAB/SP, SESCON-SP, SEBRAE-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da (FIESP) e conselheiro do Conselho Superior de Direito da (FECOMERCIO). Consultor do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (2010), diretor Titular do Centro do Comércio da (FECOMERCIO), conselheiro permanente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da (FECOMERCIO), professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGV, IMPACTA Tecnologia e do MBA em Direito Eletrônico da EPD. Mestre em Direito (2007), doutorando em Direito, professor convidado da Academia Nacional de Polícia Federal e da Escola da Magistratura do TRF 3ª Região. Governo do Estado de São Paulo e do Congresso Nacional em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa.

10h30 - Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de agilização ou monstro com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de dragão?

Elpídio Donizetti (MG) – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG desde 18/03/2005, mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e doutorando pela Universidade de Lisboa. Professor da disciplina de Direito Processual Civil, palestrante, autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Recebeu a Medalha da Inconfidência em 2008.

11h15 - Sentença trabalhista

Janete Aparecida Deste (RS) - Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, juíza do Trabalho do TRT 4ª. Região, aposentada. Mestre em Direito pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ex-diretora e ex-professora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – FEMARGS, professora de Direito Processual do Trabalho da PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (pós-graduação), professora especializada na preparação de candidatos aos concursos da Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho.

14h - Igualdade e razoabilidade nos concursos públicos

Irene Patrícia Nohara (SP) - Graduada pela Faculdade de Direito da USP (1999), mestrado na área de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2002), doutorado em Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2006) e Livre-Docência (USP, 2012). É pesquisadora vinculada à Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito da Uninove e professora permanente do programa de Mestrado em Direito (Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela Capes. É conferencista e autora da editora Atlas. Suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, questão que permeia a discussão dos limites à restrição aos direitos fundamentais, processualização da atuação administrativa (processo administrativo) e complexidades da busca pela eficiência na gestão estatal em face dos desafios da democracia e da pós-modernidade.

15h - Supremo Tribunal Federal (STF), direitos fundamentais e república

Wilson Steinmetz (RS) - É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; especialista em Filosofia e licenciado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul. É docente do curso de Direito da ULBRA Canoas e docente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, interpretação constitucional, teorias da Constituição, teoria constitucional do Estado e Constituição e meio ambiente.

15h45 - Comunicação e direito

Leonel Severo Rocha (RS) - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982) e doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989). Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos onde é o coordenador Executivo do Programa de Pós Graduação em Direito, e professor da URI, Convênio PROCAD.

16h30 - Novos paradigmas do direito administrativo

André Agne Domingues (RS) - Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos - IOBEJ (2001), professor de Direito Constitucional, Tributário e Processo Penal dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

17h15 - Técnicas de aprendizagem para provas e concursos

Filipe Lima (DF) - Autor do livro Mapas Mentais e Memorização para Concursos, em coautoria com o juiz federal William Douglas, professor nacional da Rede LFG de Ensino (SP), especialista em Técnicas de Aprendizagem Acelerada, engenheiro, pós graduado em consultoria empresarial, consultor e auditor da PETROBRAS e CORREIOS, pesquisador nas áreas de PNL (Programação Neurolinguistica) e Hipnose, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Atuou como: auditor e consultor do BVC (antigo BVQI – maior organismo certificador ISO do mundo), professor federal concursado, conferencista nas seguintes áreas: Motivação Pessoal e Superação Profissional, Formação de Equipes de Resultado, Liderança e Proatividade, Gestão da Qualidade – ISO 9001, Gestão Ambiental – ISO 14001, Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho – OHSAS18001, Qualidade de Vida e Relacionamentos Estratégicos: Pais e Filhos, Companheiros de Caminhada.