Setembro Verde sensibiliza à doação de órgãos Foto: Adobe Stock

O 27 de setembro, Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei nº 11.584/2.007, visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto. Isso porque a doação só pode ser realizada depois que a família do doador autorizar o procedimento. A data integra a campanha Setembro Verde, de sensibilização à doação de orgãos. 

De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o número de doadores de órgãos caiu 26% no país em 2021 devido à pandemia de COVID-19. O transplante de órgãos pode ser feito por doadores vivos ou mortos e, atualmente, mais de 80% dos transplantes são realizados com sucesso. Ainda assim, a população brasileira tem muitas dúvidas sobre como funciona a doação e como ser um doador de órgãos. Por isso, conversamos com o médico e professor do curso de Medicina da Ulbra, Marcelo Generali, para esclarecer sobre o tema.

Quem pode doar órgãos e como se tornar um doador?

A doação de órgãos pode acontecer em vida - de alguns órgãos e tecidos para familiares do doador - ou após a morte encefálica. Qualquer pessoa pode ser doadora de órgãos, exceto aquelas que possuem as poucas contraindicações absolutas: câncer, HIV e algumas infecções graves quando ativas como, atualmente, a COVID-19. Mas após elas serem tratadas, a doação já é possível. Pela atual legislação, quando uma pessoa encontra-se em morte encefálica, a família é consultada e dá a palavra final. Então, para ser doador, o mais importante e necessário é comunicar esse desejo à família.

Quantas pessoas podem ser salvas com a doação?

No Brasil, se puder doar todos os órgãos, serão ao menos oito: os dois rins, fígado, coração, dois pulmões e duas córneas. Os mais comuns são rins, fígado, coração e pulmões, mas em outros estados e países se realiza também transplantes de pâncreas, intestinos, útero, além de membros e até face. Também se pode realizar transplante de tecidos, que não são órgãos completos mas partes de órgãos, como as córneas, ossos, tendões e as válvulas cardíacas. 

Não é necessário doar todos os órgãos. A família pode escolher que órgãos deseja ou não doar. Também, cada órgão terá a sua viabilidade para a doação avaliada. Por exemplo: uma pessoa tabagista e com asma não poderá doar os pulmões mas poderá doar fígado e rins; um alcoolista não poderá doar o fígado, mas poderá doar rins e pulmões, e assim por diante.

Quem não pode doar?

Existem algumas contraindicações legais: indivíduos não identificados não podem ser doadores. Pessoas com tutela especial do Estado necessitam também de autorização judicial especial, como índios, portadores de deficiências mentais, etc. E também bebês anencefálicos têm impedimento legal.

Os familiares muitas vezes têm receio quando o tema é doação de órgãos, por medo de terem a aparência do ente querido modificada.  

Não há razão para ter medo. Está explícito na lei de transplantes que é obrigação dos médicos que fazem a retirada dos órgãos fazer também a reconstituição do corpo. Externamente a cirurgia de retirada é como uma cirurgia qualquer, ficam à vista somente os pontos da sutura, e o corpo por fora fica íntegro. Até para a retirada das córneas existem técnicas de reconstituição; os olhos ficam fechados mas com aparência normal.

Existem riscos de saúde para um doador vivo?

A condição para ser doador vivo é justamente que haja o mínimo de risco para o doador. Os candidatos a doador são avaliados e têm que estar saudáveis, de modo que possam passar bem pela cirurgia de doação. E só são doados órgãos duplos (como os rins) ou pedaços de órgãos (como pulmões e fígado) que não façam falta, ou seja , não comprometam a saúde do doador. Mas não se pode dizer que não haja risco nenhum. Embora muito baixo, o risco não é totalmente zero. Por isso, só se recomenda a doação em vida para familiares próximos, alguém para quem a relação afetiva justifique, aos olhos do doador, correr esse risco.

E como funciona a lista de espera?

A lista de espera é nacional, registrada no Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que é um órgão do Ministério da Saúde, mas é operada a nível estadual pelas Centrais de Transplantes dos Estados. Então, as doações ocorrem dentro do Estado, embora excepcionalmente possam ir para outras regiões. A lista não é decidida por uma pessoa, mas por um sistema de computador, que é quem gera a lista dos receptores.

Na realidade, não existe uma lista fixa, mas é gerada uma lista para cada doador que surge. Isso é necessário pelos seguintes motivos: um receptor só pode receber um órgão do mesmo tipo de sangue; para alguns órgãos como coração e pulmões a compatibilidade de tamanho entre doador e receptor é muito importante. Então se há uma pessoa de 56 kg com tipo sanguíneo A que teoricamente está em "primeiro da fila" e surge um doador de 90 kg com sangue tipo B, ele não vai servir para aquele receptor; vai ser gerada uma outra lista com os receptores compatíveis.

Como é feito o transporte de órgãos e tecidos doados?

O transporte é feito dos órgãos refrigerados (mas não congelados) e acondicionados sob assepsia total em caixas térmicas. Pode ser feito por via aérea (avião ou helicóptero) ou via terrestre (automóvel, ônibus) dependendo da distância entre a retirada e o hospital do implante. Esse transporte é realizado por meio da Central de Transplantes com o apoio de várias entidades e empresas da sociedade civil.

Na Argentina, toda pessoa maior de idade é considerada doadora, exceto quando se diz contrária. No Brasil, já houve essa discussão. A quantos passos estamos dessa legislação?

Isso se chama Doação Presumida. A lei original dos transplantes do Brasil de 1997 também dizia isso. No entanto, foi modificada em 2001 para a forma atual que ficou mais aceitável para as pessoas na nossa cultura. As pessoas ainda são consideradas doadoras, mas mesmo assim se solicita a autorização dos familiares. É uma longa discussão se vale a pena modificar novamente para a formulação da Argentina. A melhor forma é a que seja mais adequada para cada local e cultura.

Antigamente, se tinha a opção de pôr na carteira de identidade a opção de ser doador, mas isso não mais acontece, por qual motivo?

Também esse procedimento fazia parte da lei original de 1997 posteriormente modificada. E que em um país de 200 milhões de habitantes, não se conseguiu levar para todos os locais a informação necessária para que as pessoas fizessem uma decisão consciente e informada na hora de fazer o documento. Em um número muito grande de situações, nem as pessoas sabiam o que estavam escolhendo, nem as pessoas responsáveis dos órgãos de identificação estavam aptas para prestar as orientações necessárias.

Então, criaram-se mais problemas do que soluções. Ainda se estudam maneiras de deixar registrado o desejo das pessoas quanto a doação, mas não é uma coisa tão simples. Tem que ser facilmente acessível, transparente à verificação, mas sem violar a confidencialidade dos dados e, principalmente, poder ser modificada pelo indivíduo sempre que mudar de opinião. Ainda não temos esse sistema implantado no país.

Naira Nunes
Estagiária de Jornalismo Ulbra Canoas