A palestrante Jaqueline Buffon compartilhou sua experiência na investigação de crimes cibernéticos Foto: Leonardo Magnus/Ulbra

O campus da Ulbra Canoas recebeu uma visita ilustre na noite desta segunda-feira, 27. A Procuradora da República, Dra. Jaqueline Buffon, realizou a palestra de abertura do IX Congresso do curso de Direito. Responsável pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF/RS, a palestrante explicou como é realizado à frente de investigações e persecuções penais de crimes realizados por meios digitais.

Referência na área, a procuradora tem tido papel importante a nível nacional. Ela conduz a primeira investigação na deep web, que pode ser definida como a parte mais profunda da internet, onde ocorrem vários crimes de difícil rastreamento. Com toda sua experiência, Jaqueline parabenizou a Ulbra por ter aberto o tema para debate, pois "é fundamental que os operadores do Direito, tanto os que atuam como os que estão em formação, tratem desse assunto, pois é um caminho sem volta. A questão do mundo digital e do espaço cibernético faz parte das nossas vidas".

As investigações e punições para crimes cibernéticos ainda são incipientes no Brasil, mas a palestrante garante que há ferramentas suficientes para identificar os responsáveis por delitos no meio digital. "Atualmente, os meios digitais tomaram conta da nossa vida, em todas as áreas. O criminoso se adaptou a isso, mudou seus métodos antigos e agora atua nesses meios também, buscando rapidez e anonimato. No entanto, isso não é possível de fato, já que temos ferramentas que nos possibilitam realizar essas investigações, levando em consideração essas novas tecnologias", ressaltou a profissional.

Apesar das dificuldades impostas no meio digital, Buffon frisou que a internet não é terra sem lei, mesmo que não haja uma legislação específica para os crimes cibernéticos. "As penas já estão estabelecidas, seja utilizando o meio presencial ou o meio digital. A única coisa que muda é a forma de investigar. No caso da internet, o Marco Civil estabelece os cuidados específicos, os contatos com os servidores, os regramentos de tempo e guarda de dados", explicou.

Curso busca discutir mudanças no mercado de trabalho

Na edição deste ano, o curso de Direito decidiu abordar a influência das tecnologias e da inteligência artificial nas profissões do futuro, sobretudo no segmento jurídico. A coordenadora do curso, professora Alessandra Mizuta, destacou a relevância de discutir os impactos e antecipar os desafios que serão enfrentados pelos profissionais do Direito. "A nossa intenção é sensibilizar os acadêmicos de que eles vão precisar trabalhar de uma forma um pouco diferente do que usualmente o Direito vem trabalhando", disse a docente.

Mizuta também exaltou a experiência dos profissionais que palestrarão durante os três dias de evento. Para ela, é importante que os alunos tenham contato com pessoas que possuem prática direta com os temas apresentados. "Convidamos profissionais como a doutora Jaqueline Buffon, que possuem conhecimentos teóricos e práticos muito efetivos dentro dos seus segmentos", ressaltou a coordenadora.

Acadêmicos aprovam a primeira palestra do IX Congresso do curso de Direito

O aluno Vinícius Melo, do 3º semestre, considerou de extrema importância a vinda da procuradora da República. Segundo ele, "é fundamental entender que, com o avanço tecnológico, o segmento jurídico teve e tem que se atualizar para resguardar os direitos e civilidade no meio cibernético". Já acadêmica Géssica Panatto Ramos, do 7º semestre, disse que foi interessante "compreender um pouco mais sobre a tecnologia dentro das atividades desenvolvidas nas investigações do MPF/RS".

Confira o restante da programação do evento:

Dia 28/5 (terça-feira)

19h10min - As novas configurações do trabalho na sociedade contemporânea
Palestrante: Dra. Karla Saraiva
(Doutora em Educação pela UFRGS. Graduada e mestre em Engenharia Civil pela UFRGS. Professora e pesquisadora da Ulbra, vinculada ao curso de Pedagogia e ao Programa de Pós-graduação em Educação - PPGEDU);

20h - Pragmática das condutas e crise da globalização: uma relação possível?
Palestrante: Dr. Alexandre Fabiano Mendes
(Doutor em Direito pela UERJ. Foi defensor público do Estado do RJ entre 2006 e 2011. Professor da Faculdade de Direito da UERJ);

20h50min - Tecnologia da Informação Aplicada ao Direito
Palestrante: Dr. Emerson Wendt
(Mestre em Direito pela Unilasalle. Delegado de Polícia Civil. Diretor do Departamento de Inteligência de Segurança Pública da SSP/RS. Professor na pós-graduação da Unisinos, entre outras IES);

Dia 29/5 (quarta-feira)

19h10min - Perspectivas para os Profissionais do Direito na Economia 4.0
Palestrante: Dr. Ederson Porto
(Doutor mestre em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela PUCRS. Professor do mestrado profissional e graduação da Unisinos. Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory/Unisinos. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Advogado);

20h - Inteligência Artificial no Processo Judicial
Palestrante: Dr. Darci Ribeiro
(Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela PUCRS. Graduado em Direito pela Unisinos. Professor de graduação da Unisinos e PUCRS, do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos e no mestrado da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e do Altos Estudios IEA da Argentina. Advogado);

20h50min - Black Mirror e a Sociedade do Burnout
Palestrante: Dr. Moyses Pinto Neto
(Doutor em Filosofia pela PUCRS com período-sanduíche no Center for Research in Modern European Philosophy - Kingston-UK. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Educação da Ulbra).

Leonardo Magnus
Jornalista Mtb 19305/RS