O V Congresso de Direito teve continuidade sábado, 30 de maio, na ULBRA Canoas. Promovido pelo Curso de Direito da Universidade, o evento teve o propósito de levar ao debate acadêmico assuntos importantes que contribuem para a formação dos estudantes da área.

Pela manhã foram abordadas as seguintes temáticas: Panorama da Responsabilidade Civil objetiva do Estado por ofensa a direitos; Comparação de perfis genéticos como prova no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias; e a diminuição da menor idade penal: avanço ou retrocesso social? No período da tarde, o capitão da Brigada Militar, Ademir Henz, palestrou sobre a atividade de polícia ostensiva e os limites no exercício do poder de polícia em consonância com os direitos humanos. Na sequência, o professor da Unisinos e da PUC, Darci Guimarães Ribeiro, explanou sobre o tema Processo e Constituição - desvendando o novo Código de Processo Civil (CPC). O convidado ressaltou que o novo código propõe uma mudança de realidade, que deve ser enxergada dentro de uma nova perspectiva. Ribeiro analisou as normas fundamentais do CPC, enaltecendo sua importância. "Uma boa compreensão das normas fundamentais constitui-se na matéria-prima para a construção do processo civil do século 21", argumentou o palestrante. Após essa palestra, aconteceram, ainda, outras duas: Consumidores Hipervulneráveis e União Estável - requisitos de reconhecimento do direito brasileiro.

Ao término do evento, a coordenadora do Curso de Direito, Maria Aparecida Cardoso da Silveira, fez uma avaliação muito positiva das atividades realizadas. "O congresso alcançou plenamente seu propósito, que foi de levar ao debate acadêmico temas instigantes, inovadores e inquietantes", disse Maria Aparecida. A docente ainda complementou: "Nossos alunos gostaram tanto das temáticas apresentadas e dos palestrantes, que todos foram unânimes em ressaltar que o congresso superou as expectativas deles."

ACS ULBRA: André Bresolin