"O que está acontecendo agora vai possibilitar que médicos possam voltar a atender no Hospital Universitário da ULBRA e salvar vidas", disse o juiz federal de Canoas Guilherme Pinho Machado, nesta quinta-feira, 20.08, após a assinatura de Termo de Compromisso da mantenedora da Universidade de que aplicará R$ 5 milhões que estavam à disposição da Fazenda Nacional exclusivamente na retomada do HU.

O Termo de Compromisso foi assinado por Augusto Ernesto Timm Neto, presidente da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP). A ULBRA havia solicitado a liberação desse recurso, bloqueado pela Justiça Federal para amortização da sua dívida com a Fazenda Nacional, com a justificativa de atender a solicitação da Secretaria Estadual da Saúde do RS de auxílio no combate à epidemia da Gripe A (H1N1). Com a concordância da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a Justiça Federal estabeleceu o Termo como forma de garantir a aplicação do recurso no HU.

Segundo Pinho Machado, o apoio da Justiça Federal "se deve à confiança adquirida no trabalho que vem sendo desenvolvido pela nova administração da CELSP, como mantenedora da ULBRA e do Hospital Universitário". O juiz agradeceu a rapidez e agilidade com que a Fazenda Nacional manifestou a sua concordância com o seu pleito, pela compreensão e sensibilidade frente ao problema de saúde pública enfrentado. "Todos acreditamos que a Saúde deve ser privilegiada", disse.

Após a assinatura do Termo de Compromisso, Pinho Machado liberou o alvará autorizando a transferência do valor para a CELSP. A destinação dos recursos validada pela direção do Hospital Universitário junto à CELSP será feita em parte na renegociação da dívida preexistente e noutra na garantia da continuidade da operação do hospital, e mantida sob controle e auditoria continuados da mantenedora e da Justiça Federal.

Representando o Hospital Universitário, a diretora geral Eleonora Gehlen Walcher informou que serão viabilizadas a reabertura das UTIs Neonatal e Adulto e da internação pediátrica. Ajustada a esta sequência, o HU, estará amortizando sua dívida com as empresas médicas prestadoras de serviços, fornecedores de insumos, materiais, medicamentos e manutenção utilizados nestas áreas especificamente. "Tínhamos uma grande preocupação com os nossos parceiros que estão com pagamentos atrasados, pois eles não dispõem de órgãos de classe que lhes protegesse nessa situação de crise institucional e garantisse o pagamento, por via judicial, como foi feito pelos sindicatos da área da educação. Esses parceiros são essenciais para o funcionamento do nosso hospital", declarou Eleonora.

Representando a Reitoria da ULBRA no ato, estiveram presentes o reitor Marcos Fernando Ziemer e o vice-reitor Valter Kuchenbecker. Pelo Hospital Universitário, também compareceram os médicos Luciano Mello, diretor executivo, e Júlio Boehl, diretor técnico. Pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, compareceram os procuradores José Diogo Ciryllo da Silva, Christian Frau Obrador Chaves e Rafael Degani. Pela Secretaria Estadual da Saúde, compareceu o responsável pela Regulação, Eduardo Elsade. Pela Prefeitura Municipal de Canoas, esteve presente a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde Beth Colombo.

CRONOGRAMA

A direção do Hospital dará prosseguimento ao cronograma de retomada de atividades estabelecido com o Ministério da Saúde, por ocasião do Termo de Compromisso assinado no dia 25 de junho pela Prefeitura Municipal de Canoas, o Governo do Estado do RS, por meio das Secretarias da Saúde, e o Ministério, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde. O atendimento será prestado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Central de Regulação de Leitos do Estado.

Nesta sexta-feira, 21 de agosto, serão abertos 15 leitos de internação pediátrica. A previsão é que sejam abertas, a partir da próxima semana, as UTIs Neonatal e Adulto. Na sequência, abrem o bloco cirúrgico como apoio à UTI Adulto; a Unidade Canguru, especializada em cuidado com prematuros com menos de dois quilos fora de risco; a internação clínica, a internação cirúrgica, o centro obstétrico, a Casa da Gestante e o alojamento conjunto.