Favor seguir as instruções para cadastramento de Projetos de Pesquisa na Plataforma Brasil, no site do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP).

Esclarecimento e dúvidas na Plataforma Brasil, entrar em contato com o Suporte Técnico pelo e-mail: plataformabrasil@saude.gov.br

- Dúvidas sobre o funcionamento da Plataforma Brasil;
- Relatos de erros ocorridos durante o uso da Plataforma Brasil.

• Como visualizar o Parecer Consubstanciado emitido pelo CEP?

Plataforma Brasil

Apresentação - Plataforma Brasil

1. Documentos necessários para o cadastro na Plataforma Brasil
• 1.1 Número do CPF;
• 1.2 Curriculum Vitae do Pesquisador (em formato DOC, DOCX, ODT ou PDF) ou o endereço eletrônico do currículo na Plataforma Lattes;
• 1.3 Documento com foto digitalizado (Carteira de Identidade, Identidade Profissional, Carteira de Motorista, em formato JPG ou PDF);
• 1.4 Conta de e-mail ativa.
2. Plataforma Brasil - Ministério da Saúde
3. Manual de Usuário Pesquisador

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

1. Resolução Nº 466/12 CNS 2012
2. Resolução Nº 510, de 07 de abril de2016
3. Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa
4. Cadastramento de Instituições na Plataforma Brasil - Frente | Verso
5. Código - Áreas do Conhecimento (Folha de Rosto - campo 2 e 3)
6. Indicação de CEP para análise de protocolos de pesquisa
7. Inserção de projetos de pesquisa (Biossegurança da CONEP)
8. Retirada de pareceres do CEP por terceiros
9. Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS (define Res. CNS nº 510/16)

Agenda 2025: Instruções e prazos

Agenda 2024: Instruções e prazos

Listagem dos Relatores (set 2024)

Protocolo de Projetos

• 7 Projeto de Pesquisa - (Roteiro e instruções)
• 7.1 Relato de Caso
• 7.2 TCLE Pesquisas on-line - Orientações)

CHECK-LIST:

1. Projeto de Pesquisa - (anexar na Íntegra com instrumento de coleta de dados - Word)
2. Folho de rosto - Acessar a Plataforma Brasil para preencher todos os itens, manualmente após a impressão. O mesmo DEVE estar totalmente preenchido de caráter obrigatório.
3. Carta de Anuência do Local da Coleta de Dados
4. TCLE (participante da pesquisa maior de idade) 
5. TCLE (pai e/ou responsável legal de participante da pesquisa menor de idade)
6. TALE (Termo de Assentimento Livre e Esclarecido - de 07 a 18 anos)
7. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Nome e Voz
8. Termo de Compromisso para Utilização de Dados (TCUD) - (somente Prontuários ou Banco de Dados)
9. Currículo Lattes - (somente do pesquisador responsável)

ATENÇÃO: Documentos inseridos a mais não serão aceitos.

Obs.1: TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: quando solicitar dispensa de TCLE, constar justificativa;

Obs.2: Os projetos de pesquisa que apresentarem documentação incompleta serão devolvidos ao pesquisador por via Plataforma Brasil;

IMPORTANTE: Quando o projeto receber parecer de pendência, deverá ser incluída, na submissão, além das correções solicitadas pelo CEP, "Carta-resposta ao Relator", elencando a(s) Pendência(s) apontada(s) bem como as soluções para atender cada uma delas, independentemente de a mesma ter sido atendida nos documentos em questão.

Formulários para apresentação de Relatório da Pesquisa

• Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
  
• Roteiro para Elaboração de Relatório Final de Estudos
• Roteiro para Elaboração de Relatório de Suspensão de Estudos

Contato:

• comitedeetica@ulbra.br