A obra é fruto do trabalho de professores e acadêmicos do Curso de Direito da ULBRA Cachoeira do Sul e tem por objetivo proporcionar um espaço que incentive o diálogo acadêmico-científico de jovens pesquisadores, sendo todos eles acadêmicos em fase de conclusão da graduação.

Traduz-se nesta publicação a necessidade de fomentar, na rotina do acadêmico, a pesquisa, a fim de modificar o status quo, promovendo mudanças de paradigmas.  A pesquisa na universidade está ligada diretamente com o comprometimento com a educação, como motor do progresso dos povos. Não é admissível "um templo do conhecimento" ser hermético, deve, tais conhecimentos, ali gestados, serem devidamente solidificados e entregues a todos que dele queiram se beneficiar, por isso a necessidade de publicação nos cursos universitários. A qualidade dos estudos publicados, segundo o professor João Alexandre Netto Bittencourt, "demonstra a qualidade do ensino jurídico ministrado na ULBRA."

O livro intitulado "EX LIBRIS", estudos jurídicos do Curso de Direito de Cachoeira do Sul, significa "LIVRO" de estudos jurídicos do Curso de Direito de Cachoeira do Sul. Para a composição dos trabalhos publicados nesta primeira edição, foram selecionados os alunos que apresentaram o trabalho de conclusão do curso e objetivaram nota maior que nove.

Listagem dos trabalhos publicados e seu respectivo autor:

1) A OMISSÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ESTADO FRENTE ÀS CONSTRUÇÕES URBANAS SITUADAS EM ÁREAS DE RISCO. Michele dos Santos

2) DIREITO À EDUCAÇÃO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. João Francisco Carvalho Ribeiro

3) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO INSTITUÍDO PELA EC 45/2004. Fernanda Meira De Lima

4) DIREITO AO MEIO AMBIENTE E SUA ESSÊNCIA FUNDAMENTAL. Joanna Lisboa Helbert

5) A (IM) POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. Renato Penna De Moraes Souza

6) O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DO CONFISCO VERSUS MULTAS TRIBUTÁRIAS. Eliza Trevisan Pelzer