A obra é fruto do trabalho de professores e acadêmicos do curso de Direito da ULBRA Cachoeira do Sul e tem por objetivo proporcionar um espaço que incentive o diálogo acadêmico-científico de jovens pesquisadores, sendo todos eles acadêmicos em fase de conclusão da graduação.

Traduz-se nesta publicação a necessidade de fomentar, na rotina do acadêmico, a pesquisa, a fim de modificar o status quo, promovendo mudanças de paradigmas.  A pesquisa na Universidade está ligada diretamente com o comprometimento com a educação como motor do progresso dos povos. Não é admissível "um templo do conhecimento" ser hermético, deve, tais conhecimentos, ali gestados, serem devidamente solidificados e entregues a todos que dele queiram se beneficiar, por isso a necessidade de publicação nos cursos universitários. A qualidade dos estudos publicados, segundo o professor João Alexandre Netto Bittencourt, "demonstra a qualidade do ensino jurídico ministrado na ULBRA."

O livro intitulado EX LIBRIS, estudos jurídicos do Curso de Direito de Cachoeira do Sul, significa LIVRO de estudos jurídicos do curso de Direito de Cachoeira do Sul. Para a composição dos trabalhos publicados nesta primeira edição, foram selecionados alunos que apresentaram o trabalho de conclusão do curso e objetivaram nota maior que nove.

Listagem dos trabalhos publicados e seu respectivo autor:

1) A Omissão (In)Constitucional do Estado Frente às Construções Urbanas Situadas em Áreas de Risco. Michele dos Santos

2) Direito à Educação: a Responsabilidade do Estado e a Atuação Específica do Ministério Público. João Francisco Carvalho Ribeiro

3) Possibilidade de Responsabilização Civil do Estado pela Morosidade na Prestação de Tutela Jurisdicional à Luz do Princípio da Razoável Duração do Processo Instituído Pela EC 45/2004. Fernanda Meira De Lima

4) Direito ao Meio Ambiente e Sua Essência Fundamental. Joanna Lisboa Helbert

5) A (Im) Possibilidade do Recebimento do Salário-Maternidade na Adoção por Casal Homoafetivo. Renato Penna De Moraes Souza

6) O Princípio Constitucional da Vedação do Confisco Versus Multas Tributárias. Eliza Trevisan Pelzer